Acusado de matar ex-esposa a facadas em Natal vai a júri popular

Dois júris populares envolvendo casos de feminicídio serão realizados em Natal na próxima semana, quando acontece a 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 20 a 24 de agosto. No dia 22, às 8h, a 1ª Vara Criminal de Natal realiza sessão do júri popular para julgar José Cândido de Melo, acusado de matar a facadas sua ex-esposa Izolda Claudino de Almeida Melo, no último dia 19 de março, no bairro Potengi, em Natal.

Nacionalmente, o foco da Semana da Justiça pela Paz em Casa será o julgamento de feminicídios nos estados. Atualmente, tramitam no Poder Judiciário brasileiro 10 mil processos de feminicídio, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.

Outro caso que será submetido ao Júri popular é o de Gileno Aureliano do Nascimento, acusado de tentativa de homicídio e de estupro contra a vítima Selma Maria Mariano da Silva. O fato ocorreu em março de 2010. Este júri será realizado pela 2ª Vara Criminal de Natal e acontece às 8h do dia 21 de agosto, no Fórum Seabra Fagundes.

Atenção

Na semana em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos de existência, o número de mortes de mulheres causada por ódio do próprio companheiro chamou atenção da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, também idealizadora da Semana. “Espero que tenhamos Júris que prestem à sociedade a resposta adequada. Para que as famílias, as crianças, não se deem como alguém sem resposta a uma agressão tão grave como é o assassinato de uma mulher”, afirmou.

Para a ministra, apesar da Lei 11.340/2006 ter modificado substancialmente o tratamento da violência contra a mulher, ainda falta descobrir as motivações desses crimes, que seguem causando milhares de vítimas unicamente por questões de gênero.

“A violência contra a mulher não pode ficar em silêncio. O silêncio permite que a violência prossiga. Precisamos nos voltar para esse crime. A violência contra a mulher expõe uma sociedade machista, preconceituosa, agressiva. Violenta com suas crianças, com suas mulheres e com todos aqueles que sejam diferentes. Precisamos mudar para um patamar civilizatório de respeito aos direitos, de maneira contínua, coerente e necessária para que tenhamos democracia na sociedade e não apenas no Estado. Caso contrário, não sabemos onde iremos parar”, afirmou Cármen Lúcia.

Estatísticas

Atualmente tramitam na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte 11.703 processos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Em relação às medidas protetivas, hoje são 5.959 medidas que estão ativas.