Ação do MP e polícia desarticulam esquema em licitação fraudulenta

Uma denúncia a promotores do Patrimônio Público resultou na prisão de oito pessoas na sexta-feira (18) em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil durante a realização de uma licitação na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Segundo informações do MP, o alvo do trabalho conjunto foi o Pregão 002/15 referente à licitação do Restaurante Popular. As prisões aconteceram em flagrante quando os detidos estavam na Sethas. Após a detenção, eles foram levados à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), onde prestaram depoimentos e foram autuados em flagrante.

As prisões foram baseadas nos artigos 90 e 96 da Lei 8666 e no artigo 288 do Código Penal. Os promotores e a Polícia Civil, que realizaram as prisões, não informaram os nomes das pessoas detidas, no entanto asseguraram que os suspeitos já vinham mantendo a prática fraudulenta há algum tempo.

Sethas emite nota sobre prisões em licitações com suspeitas de fraudes

No final da tarde de ontem, a Sethas enviou nota de esclarecimento a respeito das prisões de oito pessoas que ocorreu no período da manhã, durante a abertura de licitação.

Leia a nota na íntegra: “Em virtude da ação do Ministério Público na manhã desta sexta-feira (18) no auditório da Secretaria do Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), onde estava sendo realizada uma das fases do certame licitatório dos Restaurantes Populares, a Sethas informa que a licitação foi suspensa por determinação do MP, em razão de investigação contra alguns dos empresários licitantes.

Ressaltamos que a investigação é restrita aos empresários conduzidos para prestar esclarecimentos, não havendo qualquer acusação contra os servidores da Sethas-RN.
A Sethas-RN pauta sua atuação no cumprimento da lei e transparência das suas ações e reitera que está à disposição para colaborar com o que for necessário para o êxito do trabalho do Ministério Público”.