A importância dos documentos de identificação para às crianças

No cenário atual, garantir que as crianças tenham seus documentos de identificação em ordem é um passo fundamental para assegurar seus direitos e proteger seu futuro, além de ser uma garantia de segurança.

A obtenção de documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF não é apenas uma formalidade, mas sim um ato de responsabilidade e cuidado para com os pequenos cidadãos.

1. Garantia de Direitos Fundamentais

A certidão de nascimento é o primeiro passo para a cidadania plena. Ela confere à criança o direito à educação, à saúde, à previdência social e diversos outros benefícios essenciais para o seu desenvolvimento.

2. Meio de proteção

Documentos de identificação são cruciais para proteger as crianças contra a exploração, abuso e trabalho infantil. Eles fornecem um meio de rastreamento e verificação da idade, garantindo que estejam em ambientes apropriados e seguros.

3. Acesso a serviços básicos e fundamentais

Com os documentos em ordem, as crianças têm acesso facilitado a serviços básicos, como matrícula em escolas, atendimento médico e participação em programas de assistência social. Isso garante que elas tenham oportunidades de aprendizado e um crescimento saudável.

4. Preparação para o Futuro

A posse de documentos de identificação desde cedo prepara as crianças para a vida adulta e para as responsabilidades que virão. Elas aprenderão desde cedo sobre a importância da documentação legal e sobre os direitos e deveres de um cidadão.

5. Facilitar os Processos de Legais

Em casos de emergência ou necessidade legal, ter os documentos em mãos é fundamental. Isso agiliza processos como a obtenção de passaportes, a participação em heranças e a realização de procedimentos médicos urgentes.

6. Proteção e rastreamento

 Com a documentação regular da criança, temos a prevenção contra vários crimes, como: roubo, sequestro e tráfico humano. Pois, caso a criança desapareça ou seja vítima de algum crime, será mais fácil rastreá-la, principalmente pelo registro de sua biometria digital no órgãos públicos.

Portanto, é dever de toda a sociedade, juntamente com os órgãos competentes, garantir que cada criança tenha seus documentos de identificação devidamente registrados. Isso não é apenas uma questão de legalidade, mas também um ato de amor e cuidado para com o futuro de nossos pequenos cidadãos.

Assina: Renata Ribeiro – Advogada, Professora, Palestrante e Escritora.

Instagram: @adv.renataribeiro