Governo anuncia investimento de R$ 5 milhões em programa de Esporte e Lazer
Mecanismo funcionará aos moldes da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Criar uma política pública permanente de incentivo ao esporte. Este é o objetivo do Programa RN + Esporte e Lazer lançado nesta terça-feira (14) pelo Governo do Estado. O programa funciona nos moldes da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, destinando recursos mediante renúncia fiscal em prol de eventos e atividades.
“Vejo aqui uma plateia muito representativa do esporte em nosso estado. Sei como é difícil fazer esporte, inclusive dentro das instituições públicas, pela falta de estrutura e apoio. Esporte é uma atividade desejável, contribui para a saúde, para a integração e interação das pessoas, promove a solidariedade, a cooperação e a inclusão social. O Programa RN + Esporte e Lazer chega para diminuir estas dificuldades. Nosso governo tem sensibilidade, tomou esta iniciativa para suprir uma lacuna. O RN agora tem um mecanismo legal para apoiar o esporte”, afirmou a governadora professora Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, durante solenidade de lançamento no auditório da Governadoria, em Natal.
Denominado Professor Sebastião Cunha, o Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos aprovados por um comitê gestor composto por cinco representantes da administração pública estadual e quatro das entidades e instituições esportivas. Os projetos devem ter como objetivo estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos. Ainda em 2021, o Governo vai investir R$ 5 milhões em financiamento a projetos de todas as modalidades formais e não formais, desportivas e paradesportivas, olímpicas e paralímpicas.
O Programa também prevê a implementação, construção, reforma, preservação e conservação de espaços públicos, inclusive os cedidos ou os concedidos às organizações da sociedade civil, destinados a práticas esportivas, desportivas e paradesportivas, inclusive a construção de quadras, ginásios e outros espaços para a prática do esporte nas escolas públicas.
“Estamos criando uma política permanente de apoio e incentivo ao esporte. Os clubes, associações e entidades, devidamente legalizados, vão agora ter melhores condições de resgatar os jovens para o esporte”, disse o professor Getúlio Marques, secretário de Estado da Educação (Seec). Subsecretário de Esportes e Lazer da Seec, Canindé de França, disse que o programa “É um marco, que funcionará com ações integradas e recebe o nome de um professor, atleta e pesquisador, Sebastião Cunha.”
Novo rumo ao esporte
O programa de incentivo ao esporte também se integra ao Nota Fiscal Potiguar. O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que o consumidor será beneficiado com a possibilidade de troca de pontos por ingressos para os eventos. “O novo programa é casado com o Nota Potiguar, beneficia clube ou associação e o consumidor. E o beneficiário que recebe o incentivo deve prestar contas à comissão, contabilidade será auditada pela Controladoria Geral do Estado”, disse.
O vereador presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, registrou que “esse programa vem trazer dignidade. São R$ 5 milhões para serem aplicados ainda este ano. Na renúncia fiscal quem abre mão dos recursos é o Governo do Estado”.
A solenidade contou ainda com a participação dos deputados Raimundo Fernandes, Francisco do PT e Vivaldo Costa; de representantes do senador Jean-Paul Prates; vereadora em Natal, Divaneide Basílio; da filha do homenageado (Sebastião Cunha), Lúcia Leiros; e de secretários de Estado – Pedro Florêncio (Seap); Julia Arruda (Semjidh); adjunta da Sethas, Maria Luíza Tonelli; adjunto da Sesed, Osmir Monte; subsecretário de Esporte e Lazer da Seec, Canindé de França, coordenador de esportes e lazer da Seec, César Nunes; coordenadora do Programa Qualidade de Vida da Sesap, Tereza Freire. Também participaram: presidente da Federação de Atletismo, Magnólia Figueiredo; representantes do Conselho Regional de Educação Física, Sesc e Fecomércio, da Associação Comercial, da Federação das Associações Comerciais, da Sadef, Instituto de Reabilitação de Cegos, da Associação de Surf Swell, Aeroclube, federações de Vôlei, Handebol, Luta Olímpica, Basquete, Ciclismo, Karatê, Associação de Ginástica de Natal, Rally dos Sertões, Rally RN 1500, professor Ferdinando Teixeira, paratleta Ana Raquel.