A SOCIEDADE, O SISTEMA LEGAL E OS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS. – Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

A SOCIEDADE, O SISTEMA LEGAL E OS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS.

A sociedade em nossos dias é detentora de uma percepção de desigualdade na aplicação da justiça, acentuada a um grau de seletividade extrema. A justiça ser seletiva, já é preocupante, imagine em grau extremo, como nos casos apresentados pelos meios de comunicação. Onde o sistema jurídico ou de justiça, econômica ou social seja tendenciosa e injusta, favorecendo apenas seus apadrinhados e a própria casta.

É notório o favorecimento social, estrutural e financeiro de uma determinada casta em detrimento da população. Este fato ocorre, talvez, de forma inconsciente, ou talvez motivada pela profunda e ingrata corrupção que assola a nação, comprometendo a igualdade diante da lei e a imparcialidade. Criando a ilusão de que a realidade desapareceu e as sentenças impostas ao povo prevaleça. Assim como silenciando qualquer opositor ou oposição que levante a voz contra os desmandos políticos, éticos, morais e sociais.

A parcialidade, de quem deveria julgar com retidão e dentro da constituição, chegou a tal ponto que a sociedade não acredita mais nas instituições. Visto que as decisões têm um aspecto dúbio ou mesmo contraditório, o que vem minando a confiança da população e severamente, danificado a credibilidade no sistema jurídico.

Neste novo modelo de justiça, classificada como seletiva, imparcial e contraditória, encontramos a aplicação desigual da lei, a profunda influência política e as conexões pessoais, desvirtuando a letra da lei e destruído a Constituição Federal. Gerando impunidade para alguns beneficiados, de grande poder social ou mesmo como influência, a ponto de escapar da punição por crimes cometidos ou mesmo influência direta no poder. Enquanto fatos como estes ocorrem, os cidadãos vulneráveis são lançados na cova por capricho ou desejo de alguns donos do poder.

Numa justiça seletiva e parcial os aspectos sociais como: a falta de acesso à justiça; a corrupção desenfreada; a discriminação como base social e a influência política como base de escolha, vem destruindo a separação dos poderes, a verdadeira política e a própria constituição, são marcos que termina a educação e liberdade um povo evoluído. Porém, o que temos é uma nação completamente distorcida e com viés autoritário de servidores público, ditos de primeiro escalão (judiciário).

Contudo, o que encontramos na nação, são as consequências de uma justiça seletiva, que é: aumento da criminalidade; crescente desconfiança no sistema jurídico e nas instituições; estado de direito precário; volumosa e crescente exclusão social; fome e miséria por todas as partes, visto que não aplicação da justa justiça.

No entanto, ainda há alguns meios para correção que podem levar a nação de volta aos trilhões da realidade e da justiça social. Entre eles podemos citar: reforma do sistema administrativo, jurídico e, politico onde cada um tenha suas limitações dentro de suas funções; transparência no trato da coisa pública; combate ao abuso dos três poderes, principalmente o jurídico; acesso gratuito a justiça de qualidade; educação de qualidade; modelo político de conscientização da população; promovem os direitos humanos e principalmente justiça social.

A atuação do sistema jurídico tem sido polêmica e levantado, diversas discussões de previsibilidade e aplicação das regras legais. E assim, o sistema tem sido alvo de diversos questionamentos e de desconfiança nas decisões jurídicas. Todas patrocinadas por árbitros que não passam por um concurso, e sim pelo meio político de indicação. E, claramente é necessário que haver uma reforma do sistema.

De modo geral, a atuação da corte superior vem levantando dúvidas, questionamentos e descredibilidade junto a nação. A ponto, que todas as decisões são questionadas, e o papel da corte superior que devia ser de pacificação, hoje, é de guerra entre poderes. Gerando a ideia de que é necessária uma reforma urgente na atuação da corte superior e do sistema jurídico, onde o papel desta, esteja de acordo com os princípios democráticos.

Por outro lado, não ocorrendo a reforma jurídica e a definição concreta do papel da corte maior, estamos fadados a ditadura de um único poder da república, assim de estamos de frente a uma distorção, gravíssima, do sistema legal, que aplica de forma contraditória e seletiva suas leis, de acordo como freguês do momento, provocando a clara exclusão da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa e pior, o direito a igualdade diante da corte.

Inconsequentemente, a corte maior vem desligado os fatos e realidades para aplicar uma narrativa sem fundamento e previsibilidade legal. Passando a ser vista como uma corte parcial e injusta, que é uma violação dos princípios legais e dos direitos humanos. Até porque, a justiça deve ser cega, a ponto de não prejudicar ou favorecer a ninguém por identidade, ou status social. O que apenas prova que no país, temos de forma decisiva, o poder da influência por meios políticos, econômico e pessoais.

Portanto, dentro de uma democracia, os poderes devem ser independentes e harmônicos. No entanto, é perceptível que a corte maior vem atropelando o sistema democrático ao intervir em questões puramente políticas ou do poder executivo e do legislativo, criando a ideia de um super poder na república. Que é uma distorção da democracia e um mal que pode levar a destruição dos poderes.

Muita Paz, Luz e Justiça a todos!

Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo