Direitos humanos, combate ao racismo, população LGBTQIA+ e povos originários serão disciplinas na formação da PRF
Nesta sexta-feira (15), a administração da Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviará ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o novo plano de formação para policiais rodoviários federais.
A mudança havia sido solicitada pelo ministério de Dino e foca em adicionar disciplinas e matrizes curriculares voltadas para o ensino dos direitos humanos, de informações sobre a população LGBTQIA+ e povos originários, além do combate ao racismo estrutural.
Segundo informações do G1, que obteve acesso antecipado ao material que será entregue ao ministro Dino, as principais mudanças do plano de formação da PRF foi a reinserção da disciplina de Direitos Humanos, que havia sido retirada durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), e a inclusão na matriz curricular de conteúdos relacionados com diversidade e combate ao racismo.
A alteração ocorreu por solicitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a exposição de diversas abordagens violentas por parte da Polícia Rodoviária Federal, como o caso de Genivaldo Santos, que morreu aos 38 anos em 2022 após ser forçado a inalar gás lacrimogêneo trancado no porta-malas de um carro.
Segundo o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, a mudança na matriz curricular teve o objetivo de assegurar que a formação dos agentes da organização obtivesse fundamentos claros para limitar intervenções de demais gestores no sistema de iniciação dos policiais.
Essa definição também foi especificada no documento, já que o plano de formação insere a participação de órgãos externos à PRF para que haja a proteção da instituição, de forma que demais gestores da Polícia Rodoviária não possam seguir sua vontade própria no sistema de ensino e treinamento de policiais.
A nova regra é uma resposta às modificações realizadas pelos diretores-gerais da PRF indicados por Bolsonaro, que, segundo a nova gestão, realizaram modificações no sistema de formação do órgão, de acordo com as suas vontades.
O novo plano assegura que seja ensinado na grade de formação dos policiais rodoviários federais, os temas de:
Combate de violência contra a mulher e equidade de gênero
Segurança nas vias
Ética e direitos humanos
Sustentabilidade, impacto ambiental, proteção ambiental e respeito à diversidade dos ecossistemas
Prevenção e combate ao tráfico de pessoas ao trabalho escravo contemporâneo
Proteção à criança e ao adolescente
Combate ao racismo estrutural e promoção da diversidade
Inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, indivíduos com mobilidade reduzida e pessoas com doenças graves
Proteção ao idoso
Combate à LGBTQIA+fobia
Criminalização da pobreza e garantia dos direitos das pessoas em situação de rua
Populações tradicionais e povos originais
Valorização dos servidores e do engajamento civil
Uso legítimo da força, sem omissão ou excessos
Criminalidade e violência
O plano é que a partir de 2024 todas as turmas de cursos da PRF passem a estudar com base na nova matriz curricular. 200 instrutores da Polícia Rodoviária Federal já foram capacitados no novo plano de formação, o plano é que 1.200 instrutores passem pelo treinamento sobre a nova formação.