sexta-feira , 18 de outubro de 2019
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Thadeu Brandão – Um grito pela Democracia no Brasil

Nesta semana que se encerra e, com ela, mais um capítulo da história do Brasil, vimos estarrecidamente ocorrerem cenas que só imaginaríamos na literatura distópica de livros como 1984 de Orwell ou nos anais da historiografia: Universidades sendo “ocupadas” (não literalmente) pelas forças estatais de repressão em nome da norma jurídica interpretada por magistrados eleitorais; a Constituição Federal de 1988 rasgada pela partidarização extrema do processo eleitoral; e, sem deixar de ficar mais claro ainda, a mediocridade interpretativa de quem confundiu ações políticas com ações eleitoreiras.

Universidades sempre foram espaços de resistência aos totalitarismos e aos seus congêneres. Isso quando puderam ser. Uma vez instaladas as ditaduras, a cooptação das mesmas se realizava com a demissão, expulsão, aposentadoria precoce ou eliminação física de professores, alunos e funcionários recalcitrantes aos novos regimes. No século XX, Itália, Alemanha, Portugal, Espanha, Polônia e até mesmo o Brasil viram esse processo ocorrer.

No caso tupiniquim, não olho para 1964-1985 (Regime Militar). Olho para os anos 1930-1945, primeira fase da Era Vargas e, a partir de 1937, o Estado Novo, maior arremedo de fascismo que já tivemos em nossas bandas e que, mesmo com a violência da ditadura civil-militar de 1964-1985, foi o mais virulento. No Estado Novo, a própria Constituição (a “polaca” de 1937) tinha conotações fascistas e um corporativismo autoritário que deixou manchas no ethos e na visão de mundo brasileira até hoje.

A resistência a isso? Veio de onde pôde e terminou (porque primeiro foi esmagada) e depois recomeçou na Universidade, notadamente nos cursos de Direito (até porque os demais mal existiam ainda). Incrivelmente, nesses deslizes hegelianos que a história nos traz, novamente foram os alunos dos cursos de Direito que organizaram a resistência inicial aos discursos e ações fascistas que proliferam no Brasil de hoje.

Se me refiro a um candidato específico? Não. Mas a um conjunto de propostas autoritárias e antidemocráticas que, como o fascismo (Itália foi o caso “mater”), usou a própria democracia para solapá-la e destruí-la. Refiro-me também a uma série de discursos que envolvem o “matar” e “destruir”, ao “fechar” e “bater”, ao “prender” e “derrubar” que, invariavelmente, inflamam setores mais radicalizados da sociedade e que ameaçam a mais longa e frágil experiência democrática de nossa história.  O fascismo se caracteriza pela evocação da violência das massas e seu apoio ao Estado como atributo de força, além de um desprezo profundo pela democracia representativa e suas instituições político-jurídicas. Quem se identificar com isso, é fascista.

Eivado na ascensão de Benito Mussolini na Itália, teve performances variadas até atingir seu zênite com Adolf Alois Hitler na Alemanha (1933-1945). Com este e sua malta, o fascismo virou um mal maior, mais puro e dilatado em perversão, culminando com o extermínio de milhões. Superioridade da raça ariana foi o leitmotiv de um mal que se banalizou. Mas que permanece em nossos dias e em nossas almas.

Na bestialidade evocada pelas redes sociais da internet, vemos nordestinos tratados como burros ou dependentes sociais. Negros e mulheres (maiorias consolidadas no Brasil), gays e lésbicas assumidos (pois afinal, com nossa hipocrisia reinante, os “não assumidos não são não é?”), intelectuais e jornalistas, ou qualquer um que pense ou reflita um pouco e, principalmente, se coloque como oposição (presente e futura), tem sua integridade mental e física ameaçada. A carapuça até então escondida pelos espaços físicos ecoa como um uivo de matilha, como um turbilhão de ganidos de ódio e de lascívia bruta, babando a raiva indelével para quem vê o mundo pateticamente dividido entre “nós” e “eles”. Para esses indivíduos, a solução é sempre a violência e eles já a usam protegidos por telas de computadores e smartphones.

Não há outra alternativa ao Brasil senão lutar pela consolidação de sua democracia, sob a alternativa virulenta de virar uma nação sempre dividida e endividada, seja na economia ou com boa parte de seu povo. Acredito na democracia e por ela, traço essas emocionadas linhas nesta manhã de Sábado pré-eleição.

A resistência a isso começou onde historicamente sempre havia começado: os alunos do curso de Direito, do qual já ministrei aulas de 2006 a 2013 deram o mote: protejamos a nossa Carta de 1988. Que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja a instituição guia na manutenção dos Direitos Fundamentais e da Constituição de 1988.

Que o próximo presidente da República, seja o presidente de todas e todos. Que respeite as leis, faça valer o Direito e a Constituição. Caso não, que a sociedade brasileira, que já viu passar tantas crises e dilemas, saiba fazer seu papel. Ao próximo presidente do Brasil, desejo toda a sorte e Boa Vontade. Ao povo brasileiro, relembro o verso de nosso hino nacional:

“Mas se ergues da justiça a clava forte, verás que um filho teu não foge à luta”.