Silveira e Jório viram réus por esquema de corrupção para favorecer postos de combustíveis
O ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD), o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), e o empresário Otávio Augusto Ferreira Silva, se tornaram réus em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que investiga a formação de um cartel relacionada para elaboração de lei para beneficiar donos de postos de combustíveis na cidade.
O processo é resultado da “Operação Vulcano”, deflagrada pela Polícia Federal no dia 30 de maio de 2012 em Mossoró, época em que Francisco José Júnior era presidente da Câmara Municipal.
De acordo com denúncia do Ministério Público, um grupo de empresários, representados por Otávio Augusto, procurou o então presidente da Câmara de Mossoró, Francisco José Júnior, para tentar impedir o Supermercado Atakadão de abrir um posto de combustíveis.
Atendendo ao pedido dos empresários, foram aprovados dois projetos de lei que viabilizaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 057/2011, que, na prática, impedia o Supermercado Atacadão comercializar combustíveis.
Segundo a acusação do MPRN, coube a Francisco José Júnior articular a aprovação dos projetos de lei na câmara.
Em apreensão feita na casa do ex-prefeito, a Polícia Federal encontrou um notebook contendo uma planilhas na qual aparecem pagamentos de R$ 200 mil a Francisco José Júnior no dia 25 de abril de 2012. No documento, também constava pagamento de R$ 50 mil a Jório Nogueira pelo cartel de donos de postos de combustíveis.
Além da apreensão, os investigadores realizaram ainda interceptações telefônicas, a pedido do Ministério Público, e confirmaram a atuação de Francisco José Júnior junto a empresários e vereadores para a aprovação dos projetos e troca de vantagens indevidas.
O cartel era formado pelos empresários Otávio Augusto Ferreira da Silva (Postos FAN), Sérgio Leite de Sousa (Posto Olinda), Robson Paulo Cavalcante (Posto Nacional), Pedro Edílson Leite Júnior (Posto Santa Luzia), José Mendes da Silva (Postos 30 de setembro e Belo Horizonte) e Edvaldo Fagundes de Albuquerque (Posto Líder).
O processo contra o Francisco José Júnior e Jório Nogueira foi transferido para a 3ª Vara Criminal em razão do fim do mandato eletivo dos dois em 31 de dezembro do ano passado. A denúncia foi aceita pelo juiz Cláudio Mendes Júnior.
Francisco José Júnior e Jório Nogueira irão responder processo pelo crime de abuso do poder econômico e corrupção passiva. O empresário Otávio Augusto, primo de Silveira, será julgado por corrupção ativa.