RN inscreveu 729 presos no Pronatec

O Brasil tem ao menos 36,4 mil presos inscritos em cursos de profissionalização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos últimos quatro anos, segundo o Ministério da Educação (MEC). Ainda de acordo com o MEC, no mesmo período, o Rio Grande do Norte inscreveu 729 pessoas privadas de liberdade no programa de capacitação.

Em 2013, o governo federal ampliou o programa de formação para o sistema penal, com o Pronatec Prisional. A inclusão dos presos no programa tem por objetivo promover a ressocialização e oferecer uma nova chance aos detentos. Podem participar apenados de todos os regimes — fechado, semiaberto e aberto —, bem como egressos e condenados a medidas alternativas. O detento tem o benefício de abater um dia de pena para cada 12 horas de estudo.

Ainda em 2013, o CNJ sondou as demandas de capacitação de presos junto aos tribunais estaduais. Foram ouvidos membros dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) e juízes de execução penal, que indicaram cursos conforme necessidades e vocações regionais.

Metade de todas as vagas — 18,4 mil — foi distribuída em 2014. Após o pico, as matrículas caíram pelos dois anos seguintes. Os cortes e limitações orçamentárias feitos pelo poder Executivo levaram à redução do número de vagas do programa, conforme o MEC. No geral, a oferta por estado segue a distribuição da massa prisional, com São Paulo e Minas Gerais à frente.