terça-feira , 22 de outubro de 2019
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Notas da Redação

CAERN
A Assembleia Legislativa negou regime de urgência ao pedido do Governo do Estado para usar recursos financeiros da CAERN como contrapartida de convênios com a União em obras de esgotamento sanitário financiadas pelo Governo Federal. A matéria segue para a CCJ.

VACINAS
A Secretaria de Saúde do Estado informando que está em falta a vacina pentavalente, responsável por proteger recém-nascidos contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e hemófilo B. Previsão de regularização da vacina somente em novembro.

BENES

Benes

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Benes Leocádio (Republicanos – RN)) que aumenta as fontes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

SANDRO
Na área da educação, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa que torna obrigatória a execução de toda a programação orçamentária aprovada para manutenção e desenvolvimento do ensino.

CEARÁ-MIRIM
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte estabeleceu o dia 1º de dezembro para realização de eleições suplementares em Ceará-Mirim, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Marconi Barreto. O prefeito eleito terá mandato de 12 meses.

TRÂNSITO
Tem início nesta quarta-feira, 18, a Semana Nacional do Trânsito 2019. A abertura oficial da programação será realizada no SENAI, ÀS 9h, com palestra Da professora Dra. Ana Lúcia Oliveira Aguiar, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com tema “No Trânsito o Sentido é a Vida!”.

FAKE NEWS
Pelo sim, pelo não, os Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro e deputado federal Eduardo Bolsonaro serão indicados pelo PSL e farão parte da CPI Mista que investigará Fake News no Brasil. O irmão, vereador Carlos Bolsonaro, dará suporte técnico aos dois.

OBSTRUÇÃO
A bancada governista na Câmara dos Deputados decidiu obstruir a sessão da CPMI das Fake News para discutir seu plano de trabalho, nesta terça-feira (17), Primeiro tentaram anular a sessão anterior e, em seguida, obstruíram a votação da ata dessa reunião.

ELEIÇÕES
O Senado aprovou, ontem, projeto que muda regras eleitorais, substituindo praticamente todo o texto aprovado pelos deputados. Por conta das mudanças no texto original, a matéria volta à Câmara dos Deputados. Para valer para as próximas eleições, o PL terá que ser aprovado até o final deste mês.

MUDANÇAS
O texto original do projeto previa exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelecia novos itens para uso de recursos do Fundo Partidário; definia critérios para análise de inelegibilidade; e autorizava o retorno da propaganda partidária semestral.

CÂMARA
A Câmara dos Deputados poderá restaurar o texto original, não respeitando a decisão do Senado. A decisão está sendo acompanhada com interesse por cerca de 15 mil candidatos a prefeito e mais de 100 mil candidatos a vereador nas próximas eleições.