No aniversário de 30 anos do SUS, ONU lança publicação sobre experiências acumuladas

No marco dos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) lançou nesta quinta-feira (11) a versão preliminar de uma publicação que sintetiza alguns dos maiores conhecimentos e experiências acumuladas em toda sua história de cooperação técnica com o Brasil.

A publicação busca destacar importantes conquistas do SUS e apresentar recomendações estratégicas que possam subsidiar presentes e futuros gestores para o alcance em 2030 das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionadas à saúde, com as quais o Brasil e outros 193 países se comprometeram.

Uma das recomendações presentes no relatório, intitulado “30 anos de SUS – Que SUS para 2030?”, é a importância da expansão e consolidação de uma atenção primária de saúde forte (APS Forte), que ordene as redes de atenção e as integre aos sistemas de vigilância em saúde. Evidências científicas internacionais têm comprovado que um sistema de saúde baseado em uma APS forte oferece melhores resultados, eficiência, menores custos e maior qualidade de atendimento em comparação com outros modelos.

Esse setor é geralmente o primeiro ponto de contato, oferecendo atendimento abrangente, acessível e baseado na comunidade, que pode atender de 80% a 90% das necessidades de saúde de um indivíduo ao longo de sua vida. Isso inclui um espectro de serviços que vão desde a promoção da saúde (por exemplo, melhor alimentação) e prevenção (como vacinação e planejamento familiar) até o controle de doenças crônicas e cuidados paliativos.

Uma APS forte é aquela que conta com unidades de saúde acessíveis aos cidadãos que precisam de atendimento; que oferece um conjunto amplo e atualizado de procedimentos diagnósticos e terapêuticos; que está preparada para lidar com os problemas de saúde mais prevalentes da população sob sua responsabilidade; e também está apta a coordenar o cuidado dos usuários que precisem ser encaminhados para outros níveis de atenção do sistema de saúde.

Saúde da família e Mais Médicos

No caso do Brasil, o relatório aponta que o principal mecanismo para induzir a expansão da cobertura de atenção primária tem sido a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Esse modelo, quando comparado a outras formas de organização de APS existentes no país, apresenta melhores resultados quanto à ampliação do acesso ao sistema de saúde e em indicadores como diminuição de internações por condições sensíveis à APS (que são internações evitáveis) e redução da mortalidade infantil, materna e por causas preveníveis.

Nesse sentido, uma das iniciativas que deram impulso ao crescimento da Estratégia de Saúde da Família no Brasil foi o Mais Médicos. O programa, criado em 2013, diminuiu a carência e a alta rotatividade de médicos nas equipes, ao alocar mais 18 mil desses profissionais em serviços da APS, sobretudo nas regiões mais vulneráveis, com suporte de tutoria acadêmica e supervisão para qualificação profissional.

A publicação busca destacar importantes conquistas do Sistema Único de Saúde e apresentar recomendações estratégicas, que possam subsidiar presentes e futuros gestores do SUS para o alcance em 2030 das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionadas à saúde, com as quais o Brasil e outros 193 países se comprometeram.

Todas as análises e recomendações produzidas no relatório percorreram o seguinte caminho metodológico: (1) o diálogo e a escuta qualificada com parceiros e atores estratégicos; (2) os documentos técnicos e resoluções dos corpos diretores da OPAS/OMS; e (3) as principais evidências científicas disponíveis.