Larissa cobra incentivos para promover a ressocialização de apenados

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) requereu ao Governo do Estado que seja proporcionado apoio e incentivos para criação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em todo o estado.

As Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) têm como objetivo, promover a ressocialização de apenados, apresentando-se como alternativa de gestão prisional humanizada, com custos reduzidos para o Estado, e que pode reduzir os índices de reincidência.

A metodologia fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado, através da qual os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade.

O método alternativo de ressocialização da APAC tem índice de reincidência de 30%. Enquanto que nas unidades prisionais tradicionais, o número sobe para 90%, de acordo com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).

O Rio Grande do Norte tem uma experiência de APAC extremamente bem sucedida na cidade de Macau, sendo reconhecida como entidade de utilidade pública por meio da Lei Estadual nº 9.661/2012.

“Considerando o caos vivido nas penitenciárias potiguar e o êxito que tem sido as experiências de APAC no RN e no Brasil, é de extrema importância que o Estado subsidie a instalação dessas associações, como mecanismo de modernização do sistema prisional do Estado”, afirma Larissa.