segunda-feira , 20 de maio de 2019
Home / Destaques / Governo vai pleitear R$ 400 milhões de antecipação de royalties
aldemir freire

Governo vai pleitear R$ 400 milhões de antecipação de royalties

A estimativa de valor da antecipação de quase quatro anos de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte foi calculado em R$ 400 milhões. Esse será o valor base para a negociação do Governo do Estado junto à instituição financeira vencedora do pregão eletrônico. O edital para definição da melhor oferta será publicado ainda este mês. Com esse recurso, o Executivo estadual pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário do Estado deixada pela última gestão.

O valor mínimo negociado com a instituição financeira será R$ 315 milhões. O Banco que mais se aproximar do valor estipulado de R$ 400 milhões, vencerá o pregão eletrônico. Publicado o resultado do leilão, serão dados cinco dias úteis para o depósito do recurso ao cofre do Estado. Com isso, o Governo do RN passa a dever esse valor à instituição financeira e cobre parte das perdas do fundo previdenciário, que gira em torno de R$ 500 milhões.

“Como o valor do petróleo varia de acordo com a produção no período, o valor do barril no mercado internacional e o câmbio, esse montante de R$ 400 milhões pode ser superior ou inferior até dezembro de 2022. Se o valor for atingido antes, o valor do royalty volta a pertencer ao Estado. E caso, ao fim do contrato, o Banco tenha obtido menos que R$ 400 milhões, o prejuízo será da instituição financeira”, explicou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O cálculo para atingir os R$ 400 milhões foi baseado em dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos últimos quatro anos (2015-2018) e nas projeções para até o fim de 2022, em relação ao preço, comportamento da produção e variações padrões nesse período. “A partir desses dados definimos o valor mais aproximado e estipulamos um valor abaixo dessa estimativa para que seja atraente aos Bancos. Nos quatro anos anteriores o valor dos royalties foi acima deste montante”.

O titular da Seplan frisou que desde janeiro o Governo planeja essa antecipação. Seja com a elaboração do projeto, aprovação e autorização pela Assembleia Legislativa, confecção do termo de referência, da minuta do edital e da rodada de conversa com os Bancos para sentir o interesse e as propostas. “Precisávamos disso para evitar erros. Mês passado, por exemplo, o pregão semelhante lançado pelo Governo de Sergipe deu deserto. Não queremos correr o risco do desinteresse dos Bancos”, concluiu Aldemir Freire.

Assecom/RN