domingo , 20 de agosto de 2017
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A proposta tem a finalidade de dar continuidade a iniciativas positivas (Foto: Edilberto Barros).
A proposta tem a finalidade de dar continuidade a iniciativas positivas (Foto: Edilberto Barros).

Francisco Carlos propõe o fim de arquivamento de projetos na Câmara de Mossoró

O professor Francisco Carlos (PP) propôs o fim de uma prática comum na Câmara Municipal de Mossoró: o arquivamento de projetos ao final de cada legislatura. A proposta do vereador prevê o fim do método, a fim de dar continuidade a iniciativas positivas, cuja tramitação não tenha sido concluída na Casa em tempo hábil por algum motivo.

“Estamos entrando com essa proposta, porque entendemos que não é razoável projetos de uma legislatura para outra serem arquivados. Mesmo que o autor não seja reeleito, eles podem ter continuidade, com a defesa sendo feita por outro vereador. Da forma como está, boas ideias podem simplesmente serem perdidas”, afirma.

Exemplo

O vereador cita como exemplo um projeto de sua autoria que dispõe sobre a colocação de placas dentro dos ônibus com datas de fabricação e início das operações no transporte coletivo de Mossoró. Aprovado pela Casa, no ano passado, foi vetado pelo então prefeito Francisco José Júnior e retornou à Câmara, onde não teve mais apreciação e foi arquivado, com o fim da legislatura passada.

“Este é apenas um dos projetos de minha autoria que estou resgatando. Primeiro que não houve nenhuma justificativa aceitável para o veto, e, segundo, que não houve uma conclusão do projeto, arquivado automaticamente quando terminou a legislatura anterior”, disse Francisco Carlos.