segunda-feira , 18 de fevereiro de 2019
Home / Brasil / Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas de fogo
Jair Bolsonaro

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil, uma das suas principais promessas durante a campanha eleitoral.

O acesso mais fácil à posse de armas foi uma das bandeiras de Bolsonaro, que prometeu pulso firme contra a violência no país, onde só no ano passado 63.880 pessoas foram assassinadas, uma média de 175 por dia.

A legislação atual já permitia a posse de armas para maiores de 25 anos sem antecedentes criminais e com uma ocupação lícita, desde que comprovada sua capacidade psicológica para seu uso e com necessidade justificada, um requisito que agora será menos rígido.

A medida, no entanto, não flexibiliza o porte de armas na rua.

Bolsonaro, que assinou o decreto em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, se referiu ao referendo realizado em 2005, no qual 63% dos brasileiros votaram a favor do comércio de armas no país após a aprovação do Estatuto do Desarmamento.

“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma”, afirmou Bolsonaro, ao mostrar a caneta com o qual assinou o decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento”, acrescentou o presidente, em cerimônia na qual também estiveram presentes alguns dos seus ministros.

Segundo Bolsonaro, a medida tem como objetivo fazer com que o “cidadão de bem possa ter paz dentro da sua casa”.

De acordo com um pesquisa publicada pelo Datafolha no final do ano passado, a porcentagem de brasileiros que consideram que a posse de armas tem que ser “proibida por representar uma ameaça à vida de outras pessoas” cresceu de 55% em outubro, quando Bolsonaro foi eleito, para 61% em dezembro.

Agência EFE