Tibau de ontem e de hoje – Parte II
A outrora bucólica praia de Tibau, cantada em prosas e versos por seus poetas telúricos, passou, em determinado período, por uma situação no mínimo curiosa: a de passar a pertencer ao Estado do Ceará. Vamos esclarecer esse caso:
No século XVIII, a economia do Rio Grande do Norte tinha por base apenas à agricultura e a indústria pastoril. O Oeste potiguar, principalmente Mossoró, era grande fornecedor de gado para a Província de Pernambuco, tanto gado de corte como de tração para os engenhos. A boiada era tangida com grande dificuldade, chegando sempre ao seu destino menor e mais magra, o que causava prejuízos para os fazendeiros. Para evitar essas perdas, resolveram que ao invés de fornecer gado vivo, passariam a charquear a carne, como já era feito no Ceará, pois dessa forma a carne podia sem enviada para grandes distâncias sem prejuízo da qualidade. Assim foram instaladas oficinas de charqueamento em Mossoró e Açu. A medida causou, no entanto, descontentamento tanto da parte do Ceará quanto de Pernambuco. Os cearenses não gostaram da concorrência das charqueadas mossoroenses e os pernambucanos reclamavam da falta de boi para tração dos engenhos. Medidas foram tomadas para acabar com as charqueadas do Rio Grande do Norte, inclusive fechando os portos de Açu e de Mossoró. As carnes secas só poderiam ser fabricadas no Ceará, conforme determinações reais.
Mas para charquear a carne, o Ceará precisava do sal que era produzido no Rio Grande do Norte. A Câmara de Aracati sugeriu então estender seus limites, penetrando em território potiguar. O pedido foi indeferido, com a ressalva de que as vilas limítrofes deveriam concordar com tal medida, caso contrário a reivindicação seria levada para a decisão real. Caso as vilas limítrofes nada obstassem, seria realizada a demarcação. Aquirás (Ceará) e Açu (RN) protestaram. Contrariando o que ficou determinado, o ouvidor substituto, Manoel Leocárdio Rademarker, mandou dar posse dos terrenos em litígio à vila de Aracati, ignorando os protestos. Estava criado o problema.
O território limítrofe continuou sem ser demarcado. O Ceará, porém, não desistiu. Em 1894, voltou ao assunto, impetrando uma ação no Supremo Tribunal, alegando “conflito de jurisdição”, que se transformou posteriormente em “ação de limites”.
A 13 de julho de 1901, a Assembleia Estadual do Ceará elevou a comunidade de Grossos à condição de Vila, em uma área pertencente ao Rio Grande do Norte: Tibau. Grossos etc. Em seguira, o presidente do Ceará, Pedro Augusto Borges, sancionou aquela resolução. Começava então uma longa batalha com o Rio Grande do Norte lutando pela posse do lugar. O desenrolar da questão levava a um conflito armado entre as duas Províncias. Para evitar o agravamento da crise, a questão foi levada para uma decisão, através do arbitramento, sendo o resultado favorável, na primeira fase, ao Ceará.
O presidente da Província do Rio Grande do Norte, Pedro Velho, recorreu da decisão e convidou Rui Barbosa, grande jurista e, na época, senador da República, para defender o RN. Com a brilhante defesa de Rui Barbosa, o Rio Grande do Norte venceu a questão em 17 de julho de 1920, assumindo definitivamente os direitos sobre o território de Grossos e Tibau. Esse território foi anexado ao município de Areia Branca. No dia 11 de dezembro de 1953, através da Lei nº 1.025, Grossos, juntamente com o distrito de Tibau, foi emancipado, desmembrou-se de Areia Branca. Com a resolução do problema, eram definidos os limites entre o Rio Grande do Norte e Ceará.
E dessa forma Tibau voltou a pertencer ao Rio Grande do Norte e com a Emancipação Política de Grossos passou a ser Distrito daquele Município.
Na próxima semana falaremos de Tibau atual, da sua Emancipação Política até os dias presentes, do seu desenvolvimento social e econômico, falaremos afinal, dos fatos e vultos de Tibau.
Pesquisador e historiador: Geraldo Maia do Nascimento – [email protected]
