Servidores do RN e empresário são condenados por desvio de R$ 200 mil em contrato de voos entre Natal e Nova York

Servidores públicos da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e um sócio-proprietário de uma empresa de viagens foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Norte pelo desvio de R$ 200 mil em um contrato para prestação de voos fretados entre Natal e Nova York. O acordo havia sido firmado no ano de 2004.

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinou também que os réus façam o ressarcimento, de forma solidária, do valor de R$ 210.900,00 ao erário, com atualização monetária.

Foram condenados o secretário e o subsecretário estadual de Turismo da época, além do sócio-proprietário da empresa. Para o juiz, tudo foi realizado por esses três agentes, de forma a consumir todo o valor recebido, sem documentação legal. Eles não tiveram os nomes divulgados pelo poder judiciário.

Outras duas pessoas denunciadas não tiveram comprovação de participação no esquema, segundo a Justiça.

Segundo investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o governo do Estado contratou, em 2004, uma empresa para para a prestação do serviço de capacitação, promoção e apoio à realização de voos charters (privados) entre Nova York e Natal.