Sem uma proposta concreta do Governo do Estado em relação à realização de concurso público, os servidores do Detran/RN decidiram manter a greve, que já dura um mês. A categoria se reuniu em assembleia virtual nesta terça-feira, 28, para definir sobre o movimento grevista, que foi deflagrado no dia 1 de junho.
O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN), sindicato dos trabalhadores do órgão, informou que o Governo alega a necessidade de um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diante da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o sindicato, a categoria questiona a necessidade dessa espera, uma vez que a assessoria jurídica do Sinai garante inexistir ilegalidade na realização do concurso.
“Embora seja importante um fundamento jurídico para que novos servidores concursados possam ocupar as vagas e necessidades da Autarquia, amenizando a sobrecarga de trabalho e garantindo melhor atendendo aos usuários, a realização do certame não depende do Ministério Público de Contas”, informa o sindicato.
O sindicato informou que insatisfeitos com o posicionamento do Executivo estadual, os servidores do Detran/RN reivindicam a retomada imediata do cronograma do concurso, anunciado em 2021. O Sinai-RN destaca que a indignação dos trabalhadores vêm aumentando porque há três anos o Governo promete cumprir o acordo coletivo que firmou e realizar o concurso, medida importante para a categoria e a sociedade.
Assinado no início de 2019, após o fim de uma greve, o acordo prometia que ainda em 2020 seria realizado um concurso no Departamento. Contudo, o Governo não cumpriu com seu compromisso, empurrando para 2021 e 2022. Nestes quase 30 dias de paralisação, diversos piquetes foram realizados na sede estadual do Departamento, em Natal, e nas Ciretrans espalhadas pelo Estado, contando com a adesão de vários profissionais da Autarquia.
