O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em seis cidades do País atingidas por desastres naturais. O município de Passa e Fica, no interior Rio Grande do Norte, entrou em estado de alerta devido a seca.
Com o reconhecimento da Defesa Civil Nacional, as autoridades municipais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada pela falta de chuvas maior do que a estiagem.
A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). Além da cidade potiguar, os municípios baianos de Macaúbas e Santa Bárbara passam por um período da estiagem. Já Ruy Barbosa, no mesmo estado, registrou chuvas intensas.
Ainda no Nordeste, a cidade de Aracoiaba, no Ceará, também passa pela estiagem Já na região Sudeste, o município de São José de Ubá, no Rio de Janeiro, passou por chuvas intensas.
A solicitação dos recursos que podem ser usados para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
