PENSAMENTO – Educação

“A educação do povo começa nas coisas mais simples, como a eleição para gestor”. (Escritor: Ricardo Alfredo)

PROCESSO DEMOCRÁTICO OU GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO

Existe um consenso nacional, tanto da classe dos discentes, como da classe dos docentes, assim como dos pais e dos responsáveis pelos discentes, que a eleição para gestor da escola, é um dos principais pontos de partida para reestruturação do ensino básico e do ensino médio da nação.

Por outro lado, os viciados em currais eleitorais (políticos), lutam com garras e dentes, para não perderem essa boquinha de apoio (promessa de cargos comissionados) no processo do sufrágio universal (voto). E as mais altas autoridades fecham os olhos em parceria com o desmando e o desmantelo na educação, provocados pela inserção de pessoas (cargos comissionados) sem nenhum preparo ou conhecimento do campo educacional na gestão.

O processo para eleição de gestor (diretor), não é o único problema a ser enfrentado no campo educacional. No entanto, é um dos mais graves, visto que, as trocas constantes de gestores, chamadas de experiências, vem prejudicando o bom andamento da educação básica e trazendo insegurança nas instituições.

E diante de tantas informações contraditórias e dúvidas que vem surgindo neste processo de renovação estrutural da educação, o qual chamamos de gestão democrática. Passaremos a analisar o que diz a legislação sobre o assunto. Principalmente, com base na LDB em seus artigos 14 e 15. Analisaremos o processo de gestão democráticas e suas vias de acesso. Vejamos o que diz os artigos citados.

Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

1. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
2. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.

A analise simples e leiga destes artigos da LDB, apresentam a gestão democrática no ensino público, como uma forma de autonomia no processo de gestão, com a participação ativa das comunidades, dos docentes, dos discentes e dos pais, visando fortalecer a educação.

Na área, da esfera escolar, podemos observar que a gestão democrática passa por diversos estágios. Entre eles podemos citar os principias que são: participação ativa do conselho escolar; construção coletiva do PPP – projeto político pedagógico; na fiscalização dos valores empregados na educação pela comunidade; na transparência da prestação de contas; na atuação do caixa escolar; na constante avaliação dos técnicos, professores e gestores; e por fim na eleição para gestor.

E de acordo com as metas supracitadas, prontamente, o Plano Nacional de Educação, na Lei nº 13.005/14 em seu artigo 9º estabeleceu que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, busquem em tempo hábil, a aprovação em prazo estabelecido de 02 (anos da edição e publicação do PNE – Plano Nacional de Educação), que é documento orientador da norma específica que disciplina a gestão democrática da educação básica nos referentes setores dos sistemas de ensino, (texto que se refere à meta 19 do referido plano).

Diante da análise do texto exposto, redação do plano nacional de Educação, é de fácil observação que é determinada em lei a autonomia de cada sistema/rede do ensino regular (fundamental e médio), a escolha dos gestores escolares (diretores) através do sufrágio universal (voto). Tendo como critérios na escolha a participação ativa das comunidades que fazem parte do processo do ensino/aprendizagem.

Já no lado pedagógico, a eleição entres os docentes para gerir a instituição em que está inserido, é de forma clara positiva, visto que o mesmo já conhece a realidade educacional e da comunidade. Por lado, por mais inacreditável que seja, o supremo tribunal federal, que em nada conhece a realidade das escolas e das comunidades, compreendeu que era inconstitucional a exigência da eleição. Decisão deferida em 2018.

Diz o acorde: Entende-se que “são prerrogativas do Prefeito, com o auxílio dos Secretários Municipais, a direção superior da administração pública municipal e o provimento dos cargos públicos municipais, que, no caso dos diretores de escola, são caracterizados como comissionados, de livre nomeação e exoneração” (fl. 241). Parecer da Procuradoria-Geral da República às fls. 271-273 assim ementado: “Recurso extraordinário. Controle abstrato de lei municipal que institui eleições para o provimento de cargos de direção de unidades da rede de ensino. Inconstitucionalidade.

Essa decisão vem se contrapor a meta 19 do PNE, que determina e assegura o processo democrático de seleção para gestores, com vista nos princípios básicos, que são: critérios técnicos de mérito, desempenho e consulta pública à comunidade escolar.

Outra estratégia do PNE é a aplicação de uma prova nacional para o cargo de Diretor. Todavia, como era já esperando, os pseudos políticos defensores do povo foram contra a norma ou meta 19 do PNE, visto que eles deixariam de serem beneficiados com cabos eleitorais gratuitos, pagos pelos impostos do povo.

Portanto, a gestão escolar democrática e participativa torna-se uma chave para mudança real e profunda da educação brasileira. No entretanto, para que ocorra essa mudança efetiva se torna imperativo que a escola, passe a atuar na função de formadora dos docentes e discente que chegam no âmbito escolar. Sem deixar de   exerce uma função primordial que é  de educar o cidadão politicamente para exercer na sociedade o pleno exercício da cidadania, tendo em vista uma educação mais libertadora e democrática.

ÍCONE DA CULTURAL DE MOSSORÓ E DO RN

Professor Vingt-un Rosado, uma geografia humana brasileira que completa 102 anos. Em 25/09/1988 era criada a Academia Mossoroense de Letras (AMOL), por iniciativa de um grupo de intelectuais que tinha à frente o professor Vingt-un Rosado, Raimundo Soares de Brito, Paulo Medeiros.

RECADO DE DEUS

“Quem, pois, tiver bens do mundo, e, vendo o seu irmão necessitado, lhe cerrar as suas entranhas, como estará nele o amor de Deus? Meus filhinhos, não amemos de palavra, nem de língua, mas por obra e em verdade”. (1 João 3:17,18)

 Visita ilustre na FM 105

Neste sábado 24.09.2022, esteve conosco na FM 105 o Médico e confrade Dix-sept. O bom papo ficou em torno da noite cultural promovida pelas lojas maçônicas, e a presença da fundação Vingt-un Rosado em toda programação. Em seguida conversamos com o nosso querido amigo Eriberto que vem atuando junto a fundação em muitos eventos. E ele é uma mola importante na atual caminhada da fundação.

ANIVERSARIANTES ROTARY – Mês setembro

Da esquerda para direita temos: as companheiras Dona Jessica, Dona Joana D’arc e os companheiros Raimundo Fernandes Júnior e Ricardo Alfredo. Parabéns todas as companheiras e companheiros. Que o Rei do universo e Juiz dos mundos, Deus, lhes concedam a graça de muitos anos de vida.

12^a REUNIÃO DO ROTARY

Na 12^a reunião do Rotary foi tratado de vários projetos que serão implantados em Mossoró e reunião. Como secretário ad hoc Ricardo Alfredo, e na presidência Geraldo Maia. É só aguarda.

 ANIVERSARIANTES – ACJUS

Outubro: Canindé Maia – 09 / Edilson Junior – 10 / Wellington Barreto – 23. Parabéns 

VISITA A ACJUS – Academia de Ciências Jurídicas e Sócias de Mossoró

O presidente de honra em visita a sede da academia de ciências jurídicas e socias de Mossoró (ACJUS). Na recepção o sempre receptivo, o Dr. Wellington Barreto que é presidente da academia. A sede da ACJUS, é um lugar para conversar, pensar, rir e pesquisar. Emocionar – se. Tudo o que Elder com seus 89 anos de experiência, mas gosta. Tudo isso ele encontra no PCAMMM.

MUSEU DO SERTÃO

O museu do sertão, tem sido uma bela pagina da história Brasileira, que é liderada pelo professor doutor Benedito. O museu do sertão é um espetáculo de cultural e da história do Nordeste.

ELEITO NOVO ACADÊMICO NA ABROL – Academia Brasileira Rotária de Letras

Foi eleito Ricardo Alfredo para a Academia Brasileira Rotária de Letras – secção do Rio Grande do Norte, na cadeira 24, cujo patrono é Dorian Jorge Freire.

“ABROL – Esquina do Mar”

Ofício n° 001/2022

Mossoró/RN, 26 de setembro de 2022

Ao Companheiro,

Ricardo Alfredo de Souza

Rotary Club de Mossoró

Caro Companheiro,

O seu nome foi indicado para membro da Academia Brasileira Rotária de Letras – Sessão Rio Grande do Norte – ABROL/RN, e aprovado por unanimidade. Dessa forma você ocupará a Cadeira nª 24 da referida Academia, que tem como Patrono Dorian Jorge Freire.

A data da posse será marcada em breve.

Desde já parabenizamos o Companheiro por passar a fazer parte dessa instituição cultural. Qualquer esclarecimento favor entrar em contato com Geraldo Maia do Nascimento, pelo Fone/WhatsApp 84 98829.5475.

Atenciosamente,

Geraldo Maia do Nascimento – Presidente

Dorian Jorge Freire é Patrono da cadeira 24 da Academia Brasileira de Letras Rotária.

CONVITE CULTURAL

PROGRAMA MEMÓRIA ACADEMIA TRAJETÓRIAS – TV CÂMARA

Em breve estreia o programa de TV Memória Acadêmicas – Trajetórias sobre o comando da ACJUS e liderado pelo seu presidente Wellington Barreto. Vamos aguardar.

ACJUS NA FM 105 – SANTA CLARA

Todos os sábados a partir das 10h às 11h, o programa cultura cidadania em debate da ACJUS, que vem ao ar para trazer a boa música, o bom debate, e diversos informes sobre livros, academias de letras, com as vozes marcantes de Edilson Gonzaga e Ricardo Alfredo. E agora também no YouTube ao vivo.

EVENTOS DE 2022 – AMOL (Academia Mossoroense de Letras)

1- outubro 05 – 15h – Ciclo de Estudos Literários sobre temas a serem definidos;

2- novembro 09 – 15h – Ciclo de Estudos Literários sobre temas a serem definidos;

3- dezembro 07 – 15h – EVENTO / REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO ACADÊMICO

ROTARY – Cidadania 

UMA PROMESSA

“Os passos de um homem bom são confirmados pelo Senhor, e deleita-se no seu caminho. Ainda que caia, não ficará prostrado, pois o Senhor o sustém com a sua mão”. (Salmos 37:23,24)

PENSAMENTO – Herança…

“Não tenho riquezas nesta vida. O que deixarei como herança, é a minha fé. (Teólogo Ricardo Alfredo)