No final da tarde de segunda-feira, 14, os professores da Rede Estadual de ensino votaram pelo início da greve, após a categoria rejeitar a proposta feita pelo Governo do Estado, para o pagamento do reajuste em 33,24% do piso salarial previsto por lei. Com isso, a paralisação foi iniciada, oficialmente, nesta terça-feira, 15
A deliberação saiu em Assembleia virtual realizada pelo SINTE/RN nos turnos matutino e vespertino desta segunda (14). Consultados, 90% dos participantes da Assembleia votaram a favor da greve, 6% se posicionaram contra e outros 4% se abstiveram.
Nas discussões, os professores chegaram ao consenso que a proposta oferecida é insuficiente e indefensável. Desta forma, se compreendeu que fosse iniciada a paralisação das atividades para pressionar o Governo em busca dos 33,24% relativos à correção deste ano.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, avalia que é possível avançar no processo de negociação: “Quando se trata de um direito é compreensível entender o porquê a proposta foi rejeitada. Somos uma categoria que historicamente sofre com os baixos salários. Portanto, os 33,24% representam uma reposição de dois anos relativos à atualização dos nossos salários”, afirmou.
Fátima alerta que é necessário dar celeridade ao processo de negociação: “O Governo deve entender que a data limite de negociação está se esgotando. Assim, é preciso implantar o Piso. Não dá para deixar um vácuo. (O Governo) tem que negociar para cumprir a Lei, é isso que esperamos”, pontuou.
80% dos participantes da Assembleia aprovaram apresentar ao Governo uma contraproposta. No entanto, os termos ainda não foram definidos diante da complexidade do assunto. Ficou acertado que a contraproposta será elaborada pela direção do SINTE/RN em parceria com a Comissão composta por membros da base e entregue ao Executivo.
A paralisação das atividades suspende, temporariamente, o calendário letivo do ano de 2022, que foi iniciado ontem, em toda a rede estadual. Nesse retorno, que ocorreu de forma presencial, mais de 600 escolas em todo o Rio Grande do Norte e milhares de alunos tinham voltado às salas de aula.
Veja a proposta:
A proposta do Governo, oficializada e detalhada por meio de documento, consiste no seguinte:
1 – Aplicar os 33,24% a partir de janeiro para os que ganham menos que R$3.845,63, proporcional a 30 horas
2 – Aplicar, a partir de janeiro, entre 0,1% e 33,24% para quem ganha menos que R$3.843,63
Aplicar em março os 13% para todos que não receberam em janeiro
Complementar em dezembro os 33,24%, entre 0% a 17,91%, dependendo da parcela recebida no mês de janeiro ou março
Contudo, o Executivo, alegando a Lei Eleitoral, alertou que o item 2 da proposta está condicionado a uma autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
