Um acordo realizado com 1.453 professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), definiu o pagamento do R$ R$ 363.629.113,50 em um dos processos mais antigos em tramitação na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte.
A ação, ajuizada há 34 anos, pedia a correção salarial decorrente dos Planos Bresser e Verão para 1.928 pessoas. O processo ainda continua para professores que não aderiram ao acordo.
A homologação aconteceu nesta segunda-feira (3) durante uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal) do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.
Participaram da audiência alguns dos professores beneficiados com o acordo, representantes do Sindicato dos Docentes de Universidades Federais e da UFRN, além de advogados e procuradores federais.
“A construção do acordo iniciou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi homologado pelo Cejusc Natal na Semana Nacional de Conciliação. Depois de tantos anos, de tanta espera dos professores, hoje foi o dia de materializar o acordo, isto é, foram definidos os valores”, explicou a juíza Rachel Villarim.
De acordo com ela, a Justiça irá iniciar a expedição dos precatórios pela 9ª Vara de Trabalho. Para quem não aderiu ao acordo, o processo segue em tramitação no TST, e haverá o julgamento dos recursos, mas ainda é possível haver novas negociações para novas adesões.
O presidente do sindicato Adurn, Oswaldo Negrão, que representa os docentes, também comemorou o acordo.
“Nesses últimos anos nós estivemos buscando um acordo como esse, que fosse justo com a nossa base. São centenas de professores e herdeiros e esse desdobramento, depois de muito esforço, é para ser celebrado com os mais de 1.400 beneficiários que concordaram com o acordo proposto”.
Segundo o sindicato, o acordo pactuado entre as partes prevê um desconto de 40% sobre o valor atualizado da ação. Ainda assim, o montante a ser pago é maior do que o que consta atualmente na execução que tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), por causa do índice de atualização aplicado.
Entre os meses de abril e junho o sindicato convocou os beneficiários da ação para consulta de valores, entrega de documentos e assinatura dos termos individuais de acordo. Segundo a entidade, mais de 70% dos responsáveis optaram pela conciliação.
