O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira 2 que deixar impunes as tentativas de golpe contra a democracia pode “recrudecer ímpetos de autoritarismo” no país e comprometer a vida civilizada e que “Não há como negar fatos”.
A declaração foi feita no primeiro dia de julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-auxiliares acusados de tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o governo anterior no poder entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Nas alegações apresentadas, Gonet destacou que Bolsonaro não só seria o maior beneficiado caso o golpe tivesse se concretizado, como também atuou como líder da organização criminosa responsável pela trama. Segundo ele, não é necessária uma ordem oficial assinada pelo então presidente para configurar o crime de golpe de Estado: as reuniões e atos de teor golpista já evidenciam a tentativa de ruptura institucional.
“Quando o presidente e o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso”, afirmou o procurador.
Gonet também relembrou episódios violentos ligados a apoiadores do ex-presidente, como o ataque ao prédio da Polícia Federal em Brasília, em 12 de dezembro de 2022; a bomba encontrada no aeroporto da capital dias depois; os acampamentos golpistas em frente a quartéis; e os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes. Para ele, esses atos compõem um cenário “espantoso e tenebroso” que não pode ser minimizado.
O procurador-geral ainda citou planos revelados pela Polícia Federal que envolviam o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Gonet reforçou que a denúncia não se baseia em conjecturas, mas em provas documentadas, incluindo registros feitos pelos próprios envolvidos. “Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados. Está comprovada a sequência de atos destinados a romper a normalidade do processo sucessório”, concluiu.
