Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal – [email protected] – blogdoneylopes
Numa antevéspera de eleições gerais, a indagação é quem seriam os responsáveis pela crise política, econômica e social do Brasil?
A lúcida e competente entrevista dada pelo cientista político Antônio Lavareda alerta sobre a responsabilidade dos verdadeiros democratas fazerem um “mea culpa” e tentarem salvar as liberdades política, econômica, religiosas etc.
Tudo isso porque, com a pandemia, as sucessivas crises, a necessidade de preservação do meio ambiente e a guerra da Ucrânia, a democracia terá que se adaptar ao novo mundo que surge.
Na sua entrevista, o cientista político Antônio Lavareda deixou claro que a eleição de 2022 será diferente das demais.
Antecipou a mudança de posição do eleitor, que desejará candidatos com experiência comprovada e “ficha limpa”.
O voto será dado em função de avaliações, inclusive de cargos eventualmente ocupados anteriormente pelos candidatos e os resultados positivos obtidos.
Sem dúvida, um bom prognóstico.
As dificuldades na reconstrução da democracia são os extremos ideológicos, que geram fanatismos e incompreensões.
Torna-se muito difícil ter posição doutrinária de equilíbrio e de centro.
Os extremos da direita e esquerda, interpretam como sinônimo de mediocridade, não ter opinião e apelidam de “centrão”, o que, além de estar em cima do muro, significaria práticas de corrupção. Acusam até de comunismo e nazismo.
Em artigo passado nesta TN, analisei a conjuntura sócio-política do Chile e opinei que as revoltas populares lá ocorridas tiveram como origem o país ter descuidado da prioridade social e concentrar-se na obsessão de adotar medidas extremas para o controle inflacionário, através de privatizações em massa (inclusive na saúde, educação e previdência social) , sem critérios, abertura ao mercado externo e ações correlatas.
A afirmação feita jamais significou, que o governo deveria adotar políticas do “estado gastador”, descuidar do controle da inflação e avalizar a chamada esquerda bolivariana da América Latina, cujo fracasso é notório. O equilíbrio fiscal é absolutamente necessário.
O que se defende é a máxima do professor Ladislas Dowbor, titular da PUC de São Paulo, de que se impõe resgatar a função social da economia, como questão prioritária de respeito à dignidade humana.
Essa meta se alcança, a partir dos ensinamentos do filósofo grego Aristóteles, que na sua obra analisa a ética, moralidade e aponta a virtude do homem como justa medida entre os extremos, os chamados “vícios de excesso”.
A virtude está no meio, sem autodenominar-se centrismo. O desafio é o discurso sensato e moderno, que preserve a “responsabilidade social e a austeridade fiscal” e demonstre que o equilíbrio das contas públicas pode ser alcançado juntamente com as políticas responsáveis de redução das desigualdades sociais e investimento público, que incentivem a iniciativa privada e gerem empregos.
Tais diretrizes, ao invés de populistas, buscariam a estabilidade econômica e a distribuição justa da renda. Biden age assim.
Está provado, que a “mão invisível” do mercado de Adam Smith não é suficiente para equilibrar eficiência econômica e equidade econômica.
A recomendação do capitalismo americano é adotar a regulação econômica, de forma a permitir que os interesses público e privado busquem a forma de guiar, controlar e direcionar a “mão invisível” de Adam Smith.
As agências reguladoras, pessoas jurídicas de Direito Público, ocupam-se não só da regulação econômica, mas também da proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Dessa forma são corrigidas as falhas da economia e criadas condições, que incentivem a concorrência, com o objetivo do crescimento econômico, redistribuição da renda e redução da pobreza.
Essa concepção não é direita, nem de esquerda. Traduz o caminho a ser seguido, por quem realmente acredite numa democracia estável, com paz social.
A resposta sobre quem é responsável pela crise brasileira, resume-se na classe dirigente ter coragem de reconhecer a “mea culpa, mea culpa, mea máxima culpa” e corrigir a prática dos “vícios de excesso” (extremismos), de que falou Aristóteles.
Na correção de rumos, inclui-se o eleitor estar consciente de ter em mãos um importante instrumento de “mudança”, que é o seu voto.
Sem decisão madura e refletida nas urnas de outubro próximo, a consequência inevitável será a continuidade da crise política, econômica e social do Brasil.
Não haverá como evitar!
Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino Americano (PARLATINO); e- Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; procurador federal; professor de Direito Constitucional da UFRN – [email protected] – blogdoneylopes.com.br
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