Ney Lopes – Jornalista, advogado, ex-deputado federal, professor de Direito Constitucional UFRN
No início do ano das eleições gerais no Brasil, a palavra mais sensata e oportuna veio da longa experiência política e espírito público do ex-presidente Michel Temer ao declarar:
“O próximo presidente tem de fazer uma coisa que é pacificar o País. Precisa pacificar tudo, apagar as divergências que aconteceram e reconstruir o Brasil. Precisa dizer: vamos reconstruir com todos unidos. E o que significa pacificar o País? É começar do zero e, agora, vamos caminhar todos juntos. Vamos reconstruir o País, ampliar o diálogo”.
Nos Estados Unidos, Joseph Biden, o homem certo na hora certa, com altivez, conclamou para a paz coletiva no seu discurso de posse, dizendo:
“Devemos acabar com esta guerra incivil que opõe o vermelho ao azul, rural versus urbano, conservador versus liberal. Podemos fazer isso se abrirmos nossa alma em vez de endurecer nosso coração, se mostrarmos um pouco de tolerância e humildade e se estivermos dispostos a nos colocar no lugar do outro, como diria minha mãe. Não há como explicar o que o destino vai negociar com você. Alguns dias você precisa de uma mão. Se formos assim, nosso país será mais forte, mais próspero, mais pronto para o futuro. E ainda podemos discordar”.
A experiência histórica demonstra que pacificar um país significa afastar as ideologias, que incentivam o dogmatismo, o radicalismo e a intolerância.
Sobrevivem as doutrinas, assim entendidas como princípios rígidos, que se adaptam as circunstâncias do tempo e do espaço.
Colocadas numa bandeja, as concepções capitalista, socialista, marxista, liberal e outras têm acertos e desacertos.
Nenhuma é infalível.
As soluções eficazes nascem do equilíbrio e preservação de princípios (e não de dogmas), além da criatividade daqueles que exerçam funções públicas, ou privadas.
A governabilidade democrática coloca-se como o único caminho para a realização das reformas exigidas pela sociedade.
Sem ela, não haverá governo estável, em razão da sobrecarga das demandas sociais e a falta de condições políticas para atendê-las.
Este tema entrou do debate político-administrativo mundial na década de 60, quando a euforia desenvolvimentista dos anos 50 foi substituída pela busca da estabilidade política.
O debate da governabilidade começa pela prioridade dada a todos os temas que levem à unidade, afastando aqueles que dividem.
Significa respeito recíproco, diante da diversidade e diferenças naturais entre os partidos.
Trata-se de superar divergências e aproximar convergências.
Em 1994, quando presidente do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), promovi em São Paulo a “I Conferência Latino-Americana de Partidos Políticos” sobre Democracia e Governabilidade.
Ao abrir os trabalhos declarei ser “indispensável ter em mente que os partidos devem buscar a governabilidade presente e futura, em nome do bem-estar social. Se não mudarmos a nossa forma de agir politicamente, a sociedade nos mudará, no sentido de substituir-nos”.
Participaram do evento mais de 300 parlamentares de 70 partidos da América Latina, Caribe e Parlamento Europeu.
A principal conclusão daquela Conferência é ainda atualíssima.
Concordaram os participantes, que “a confrontação entre partidos e os diferentes graus dos poderes públicos, aumenta os níveis de instabilidade política.
Grande parte das dificuldades da ação política é porque os adversários são tratados como inimigos.
Dada a imensa gama de interesses na sociedade, os acordos de governabilidade podem ser viabilizados com base em propósitos comuns”.
O Chile construiu uma coalizão política, ampla e pluralista, denominada “Concertación”, (1988).
Tudo começou, quando Pinochet convocou plebiscito para referendar a sua permanência no governo.
Derrotado, convocou eleições gerais.
A oposição manteve a unidade e apresentou como candidato único Patrício Aylwin, que venceu.
Por vinte anos, a “Concertación” manteve-se no poder, com os presidentes Frei, Lagos e Bachelet.
O Pacto de Moncloa na Espanha em 1977 é outro exemplo de pacificação política, após a morte do ditador General Franco (1975).
Foi acordo amplo de reforma da economia espanhola como um todo, com apoio das correntes políticas.
Todos esses são exemplos para o Brasil.
Não haverá outra alternativa, senão pacificar politicamente o país e reconstruí-lo após a pandemia, conforme o sensato apelo do ex-presidente Michel Temer.
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