O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou que, a partir da próxima segunda-feira, 28, irá retomar as atividades integralmente presenciais. Uma resolução da Procuradoria Geral de Justiça tratando dessa decisão foi publicada nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado (DOE).
A partir do dia 28, todas as unidades devem retomar suas equipes de maneira integral, exceto os servidores que estão inseridos na modalidade de teletrabalho. Mesmo com a diminuição de casos e de óbitos no Estado, as medidas de prevenção permanecem para acesso e circulação nos prédios do MPRN.
Dessa forma, será obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 na entrada de cada sede. Serão consideradas válidas para a comprovação de vacinação as anotações constantes no certificado de vacinas digital ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado.
O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina será possível mediante a apresentação de relatório médico com a devida justificativa. Também é possível o acesso mediante a apresentação de teste RT-PCT negativo para Covid-19.
Além disso, o uso de máscaras continua obrigatório dentro das dependências de qualquer unidade do MPRN, bem como atenção ao distanciamento social. Nos ambientes abertos, o uso de máscaras é facultativo.
O horário de funcionamento do MPRN será, de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 14h. Já o atendimento ao público externo se dará, presencialmente, de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h e, na sexta-feira, das 8h às 14h.
Nos períodos de segunda a quinta-feira, das 15h às 17h, o atendimento ao público ocorrerá de forma remota, mediante utilização de meios como telefone, e-mail, Whatsapp etc. Além disso, estarão disponíveis o WhatsApp do Gaeco (98863-4585) e da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (99994-6057), e, fora do horário de expediente, o telefone da Central de Atendimento ao Cidadão – 127.
