CORTE JURÍDICA SEM RUMO
O sentimento nacional é que a corte maior da nação está sem rumo e sem visão de futuro. Está percepção está relacionada a uma série de desafios que a própria corte adentrou sem conhecimento de causa, neste caso que estamos citando o envolvimento, direto ou indireto, com a política partidária. A política para a corte é algo desconhecido, já que a corte deve atuar apenas no campo jurídico e não político. E quando alguns de seus membros se envolvem no campo político, o normal é que ocorra desgaste e descredito da corte por parte da população.
Essa sensação de política jurídica criou diversos problemas sociais em conjunto ao total descrédito das decisões proferidas pela corte maior. E a parte pior, é que gerou uma sensação de impunidade e de descrença na envergadura da garantia dos direitos individuais e coletivos. Promovendo, assim, o fantasma da ditadura judicial e da perseguição injusta contra opositores do regime adotado. Além de criar uma justiça cheia de acepção e de processos viciados.
Por outro lado, a corte maior se avora com excesso de judicialização da política, prejudicando a análise célere e eficiente de cada caso. Além da morosidade, sendo comum, e esta, que é douta em causar transtorno na tramitação processual, principalmente nas instâncias maiores, o que apenas promoveu a ideia no seio da população de que é uma casta que favorece os ricos e oprime os pobres.
Outro grande problema no judiciário, principalmente em cortes maiores, é o acesso à justiça causado pela desinformação, pelas distâncias geográficas, pela complexidade que é o sistema judiciário, e pior, pela falta de controle e acesso dos mais vulneráveis. Todos esses fatores levam à prestação de serviço ruim e de má qualidade, o que sempre foi sentido pela população. Porém, a população, que sempre foi silenciada pelas decisões contraditórias e tendenciosas, com o advento da internet, passou a reclamar e denunciar constantemente os abusos judiciais.
Esse novo formato judicial das cortes maiores, vem mudando até o passado, criando decisões que geram insegurança jurídica e descrédito na própria instituição. Por outro lado, a população mais leiga, que acreditava nas decisões da corte maior, passou a questionar as decisões, motivada pela decretação de inocência de culpados e de decretação de punições a inocentes.
A necessidade atual, conjuntura da corte maior, o caminho, mas correto, é voltar a sua verdadeira essência, que é ser o guardião da Constituição. E para isso, é necessário voltar as águas calmas e tranquilas das decisões coletivas e não das decisões individuais de juízes da corte. Assim como, incentivar à resolução extrajudicial de conflitos, fazer uma reforma do sistema jurídico, investir em tecnologia, conscientizar e educar a população no trato da justiça, ter coerência nas decisões, combate à corrupção com vigor, tomar decisões jurídicas com fundamento sólido com razoabilidade e legalidade.
As decisões monocráticas, visivelmente não vem dando certo, pois são recheadas de dúvidas, contradições, incoerência e falta de critérios, o que apenas levam a confusão judicial, a insegurança jurídica e a percepção de perseguição a determinado indivíduo. Já decisão proferida por todos os ministros, mesmo contraria a lei, cria a ideia de solução e de decisão colegiada, o que de uma forma ou outra, é bom para nação e para os que nos observa, pois, assim sabemos que foi decisão colegiada com o instituto de bem comum.
Portanto, as decisões da corte maior, as monocráticas, apenas vem gerando uma diversidade de debates com processos confusos, com falta de clareza em relação à Constituição. O que vem refletido na corte a falta de direção, de propósito e de fundamentação coerente com a Constituição.
Muita Paz, Luz e Justiça a todos!
Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo
