Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por comparar black power a ‘criatório de baratas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira 16 a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por declarações racistas. O dinheiro será destinado a um fundo público. Bolsonaro também terá que se retratar publicamente na imprensa e nas redes sociais.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, considerou que houve dano moral coletivo, ou seja, ofensa a valores e interesses fundamentais de toda a sociedade. A decisão foi unânime.
Em 2021, quando era presidente, Bolsonaro comparou o cabelo black power de um apoiador negro a um “criatório de baratas” e sugeriu que ele teria “piolhos”. As declarações foram feitas nos arredores do Palácio da Alvorada. Depois, em uma transmissão ao vivo, o ex-presidente fez outras ofensas semelhantes.
Bolsonaro disse frases como: “Olha o criador de baratas”, “Como está essa criação de baratas?”, “Você não pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos”, “Tô vendo uma barata aqui”, “O que que você cria nessa cabeleira aí?”, “Você cria baratas aí mesmo?”, “Você toma banho quantas vezes por mês?”.
Os desembargadores consideraram as falas estigmatizantes e rejeitaram o argumento da defesa de que as declarações não passaram de uma “brincadeira”.
O valor da indenização foi aumentado porque, na época em que deu as declarações, Bolsonaro ocupava o cargo mais alto do Executivo.
O ex-presidente havia sido absolvido na primeira instância. Ele ainda pode recorrer para tentar reverter a decisão do TRF4.
A União também foi condenada e terá que pagar R$ 1 milhão. A Advocacia-Geral da União (AGU) pode dar entrada em um processo contra Bolsonaro para tentar o ressarcimento.
A condenação é na esfera cível. Na semana passada, o ex-presidente foi condenado na esfera penal, por trama um golpe. Ele ainda vai enfrentar um julgamento na Justiça Militar e pode perder a patente.