Produtores culturais, artistas e empreendedores do setor de economia criativa do Rio Grande do Norte têm a próxima terça-feira (31) para inscrever projetos para a captação de patrocínio de empresas no Programa Estadual Cultural Câmara Cascudo. O Governo do Rio Grande do Norte destinou o valor de renúncia fiscal de ICMS para a cultura de R$ 13,2 milhões em 2021.
A entrega dos projetos deverá ser efetuada através do envio pelos Correios, postada para o endereço da Fundação José Augusto, Programa Cultural Câmara Cascudo, Rua Jundiaí, 641, Tirol, Natal, RN, CEP 59020-120, como também será realizado o envio, virtualmente, através do e-mail, [email protected]. Os projetos poderão também ser entregues presencialmente na sede da FJA até às 14h.
Os formulários e seus anexos, para a inscrição dos respectivos projetos, estão disponíveis no site institucional da Fundação José Augusto, www.cultura.rn.gov.br.
O programa Estadual Câmara Cascudo é um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte e consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais. A operacionalização do programa é realizada pela Fundação José Augusto (FJA) através da Comissão de Cultura. O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos inscreve seu projeto que será analisado, para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação. Nos 21 anos de existência o Programa Câmara Cascudo disponibilizou R$ 86 milhões, beneficiando mais de 550 projetos.
