O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Paulo Sidney, realizou na tarde desta sexta-feira, em Mossoró, a entrega de outorgas do direito de uso dos recursos hídricos para produtores e produtoras de Mossoró.O ato aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, quando foram entregues um bloco de 15 outorgas.
O quantitativo de volume de água outorgado na soma das 15 outorgas entregues é de 3.296.419,00 m³/ano, sendo 799.595 m³/ano para cultivos da agricultura familiar e 2.496.824,00 m³/ano para o setor empresarial.
Segundo o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, o tempo médio necessário para a entrega das outorgas, obtidas por meio do Sistema Integrado de Gestão das Águas (Siga) é de 15 dias.
“Já foram entregues esse ano, 581 outorgas, o que deverá levar a uma nova marca recorde de outorgas emitidas no ano. No ano passado, foram emitidas mais de 3.300 e esse ano, a previsão é que passe as 4.000 outorgas”, comemora.
Presidente de Sindicato, Francisco Gomes destacou a importância da agilidade da emissão das outorgas. “Já tivemos prazos de outorga, de quatro meses, de não vir, de não receber. Agricultores que acabavam com toda essa luta e não recebiam. Agora está diferente”, disse.
Dos presentes, o consenso, de que a forma, o tempo, a agilidade, a simplicidade, a facilidade, a necessidade de não ter que apresentar muitos documentos, estudos onerosos, caros, sobretudo para a agricultura familiar, está tudo melhorado.
Estiveram presentes no ato, representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Ney Maranhão, do Comitê de Bacia Hidrográfica Apodi-Mossoró, o vice-presidente Rodrigo Guimarães e do Sindicato na Lavoura, Francisco Gomes.
