Impulsionados pelo envelhecimento acelerado da população, os gastos com aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão crescer R$600 bilhões até 2040 se não houver uma nova reforma da Previdência.
A estimativa consta de nota técnica publicada nesta segunda-feira (7) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização suprapartidária que atua em busca de serviços públicos mais eficazes.
“É praticamente um novo Orçamento inteiro de saúde pública ou o dobro do que a União investe em infraestrutura”, resume o estudo. A conta não considera pensões por morte, o passivo atuarial dos regimes próprios subnacionais e nem o gasto dos militares.
Revisões periódicas
Segundo a nota técnica, isso significa que o país terá que fazer revisões periódicas. “Mesmo com a reforma de 2019, o Brasil terá de revisar parâmetros com frequência, aumentando a idade mínima, regra de cálculo, tempo de contribuição, etc… Sobretudo, será necessário repensar o equilíbrio entre benefícios contributivos e assistenciais”, informa o CLP.
“Será preciso, de fato, lidar com a matemática de ter cada vez mais pessoas acima de 65 anos para cada ativo contribuinte. Sem convergir as regras dos diferentes regimes, ampliar a idade efetiva de saída do trabalho e acomodar o gasto dentro de um teto fiscal crível, o estrangulamento previdenciário limitará recursos para saúde, educação e investimentos, justamente o que mais precisamos para enfrentar o mesmo envelhecimento da população”, complementa o estudo.
O CLP ressalta, porém, que uma possível reforma da Previdência não será suficiente sozinha para resolver a escassez de recursos para áreas prioritárias. Dessa forma, a entidade vê como necessária a alteração de regras constitucionais e gestão de outras áreas.
A área da educação, por exemplo, pode oferecer uma “rara válvula de escape fiscal” a partir de uma possível queda de 20% do número de alunos até 2040, o que liberaria quase um ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).
“Se o Brasil mantiver o gasto por aluno constante como proporção do PIB per capita e incorporar as pequenas expansões necessárias de matrícula, o dispêndio total poderia cair dos atuais 4,7 % para algo em torno de 3,9 % do PIB até 2040. Essa diferença de 0,8 p.p. do PIB seria espaço precioso para saúde e Previdência, justamente as áreas mais pressionadas pelo envelhecimento”, avalia o CLP.
Para “capturar esse bônus demográfico” seria necessário afrouxar vinculações constitucionais e condicionar novos recursos a resultados de aprendizagem, e não somente fazer uma expansão orçamentária.
Alterações no SUS
Já na área da saúde, mesmo sob hipóteses conservadoras, o CLP estima que o gasto do Sistema Único de Saúde (SUS) tenderá a crescer cerca de três pontos percentuais do PIB até 2045 para manter a cobertura atual. De acordo com o estudo, isso exigirá reorganizar o gasto: mais atenção primária integrada a cuidados crônicos, compras públicas inteligentes e incentivos que premiem qualidade, não volume de procedimentos.
Segundo a nota técnica, as projeções do IBGE indicam que o contingente de pessoas com 65 anos ou mais deve saltar para cerca de 18% do total da população em 2040, chegando a 20% em 2045, o que gera uma pressão demográfica “moderada.”
“Se se mantiver a relação observada internacionalmente entre envelhecimento e gasto (isto é, cada ponto percentual adicional de idosos exigindo, grosso modo, igual acréscimo no peso do gasto público em saúde), o dispêndio do SUS teria de passar de 4,2 % para cerca de 7,5 % do PIB, um incremento mínimo de três pontos percentuais em menos de vinte anos”, destaca o estudo.
A nota técnica conclui que uma das formas de “resolver o problema” seria com a revisão de regras de financiamento, estabelecimento de metas de aprendizagem e vinculação de repasses a desempenho.
