Servidores terceirizados de segurança que atuam na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern)realizaram ontem um protesto em frente à instituição contra o atraso salarial. Segundo a categoria, o pagamento referente ao mês de novembro ainda não foi efetuado, e os atrasos salariais têm sido recorrentes desde junho deste ano.
De acordo com o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes do Rio Grande do Norte (Sindsergur), Francisco Benedito, a administração da Uern já foi notificada judicialmente por conta da situação. Ele comenta que a Behring Segurança, empresa contratante dos terceirizados, alega que os atrasos são decorrentes da falta de repasses que deveriam ser feitos pela Universidade.
“Entramos com ação judicial pedindo o bloqueio das contas da Uern, da Behring Segurança e do Governo do Estado. O que vemos é que muitas empresas estão desistindo de trabalhar com a Universidade, pois ela não cumpre os acordos firmados”, declarou o sindicalista.
O presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Lemuel Rodrigues, esteve presente no protesto e manifestou o apoio aos vigilantes. Lemuel criticou o processo de terceirização em alguns serviços da Universidade. “O problema da terceirização na Uern começa com a falta de garantia de condições de trabalho e salariais para os trabalhadores. Temos visto inúmeras reclamações não só dos vigilantes, mas de todos os terceirizados que atuam na Uern”, destaca.
Durante a manifestação, o vice-reitor da Uern, Aldo Gondim, foi ao Campus Central e conversou com alguns manifestantes. O representante da administração discordou das críticas dos terceirizados e informou que a responsabilidade pelos atrasos era da empresa contratante. “Vejo com preocupação essa mobilização, já que a empresa contratante é a verdadeira responsável por esses pagamentos”, declarou o vice-reitor.
Em nota, a administração da Uern esclarece que a instituição passou a terceirizar os serviços de apoio, incluindo limpeza, condução de veículos e vigilância, a partir de maio deste ano, por decisão judicial e ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público (MP).
Para poder realizar os pagamentos, conforme previsão legal e contratual, a Universidade depende de apresentação de documentos emitidos pelas empresas contratadas, tais como notas fiscais, certidões negativas de tributos e relação de pessoal.
Segundo a Uern, a empresa Bering Segurança Privada Eireli-Me não encaminhou da forma devida toda a documentação necessária para os pagamentos, apesar de reiterados contatos. Já o contrato com a empresa Garra Vigilância Ltda, foi rescindido por descumprimento de obrigações contratuais, especialmente reiterado atraso de pagamento dos seus funcionários.
A Uern informaestá tomando providências para regularização da situação com a maior brevidade, cuja obrigação é, exclusivamente, da empresa.
