A Câmara dos Deputados promete votar em agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão de condenados após julgamento em segunda instância judicial. A discussão representa a retomada de um assunto que figurou entre os mais debatidos pelo Congresso no fim de 2019 e no começo de 2020, mas que acabou excluído das prioridades com a deflagração da pandemia de coronavírus. Apesar do otimismo em relação à aprovação, defensores da emenda reconhecem haver articulações para enfraquecer a proposta.
O presidente da comissão que avalia a PEC, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse à Gazeta do Povo que quer concluir os trabalhos do colegiado no início do próximo mês. “Chamarei reunião da comissão para fazermos os debates e a votação”, afirmou Ramos. Autor da proposta, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) reforça o otimismo: “sim, o projeto vai ser votado. A comissão vai retomar os seus trabalhos e vamos levar a PEC ao plenário”.
“Anseio popular, a PEC da prisão em segunda instância volta a ser discutida na Câmara dos Deputados.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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A Câmara dos Deputados promete votar em agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão de condenados após julgamento em segunda instância judicial. A discussão representa a retomada de um assunto que figurou entre os mais debatidos pelo Congresso no fim de 2019 e no começo de 2020, mas que acabou excluído das prioridades com a deflagração da pandemia de coronavírus. Apesar do otimismo em relação à aprovação, defensores da emenda reconhecem haver articulações para enfraquecer a proposta.
O presidente da comissão que avalia a PEC, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse à Gazeta do Povo que quer concluir os trabalhos do colegiado no início do próximo mês. “Chamarei reunião da comissão para fazermos os debates e a votação”, afirmou Ramos. Autor da proposta, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) reforça o otimismo: “sim, o projeto vai ser votado. A comissão vai retomar os seus trabalhos e vamos levar a PEC ao plenário”.
A confiança dos deputados é estimulada por declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevistas recentes, Maia disse que quer conduzir as discussões sobre o tema em agosto. O presidente disse que a proposta representa uma “demanda da sociedade” e que espera que o assunto seja solucionado pelo próprio Congresso – ou seja, que não acabe definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu em outras ocasiões.”
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