PEC

DEPUTADOS APROVAM PEC DA EMENDA IMPOSITIVA COM MAIS AUTONOMIA AOS MUNICÍPIOS

2 de dezembro de 2020

Prisão em 2ª instância retorna aos holofotes da Câmara sob risco de ser enfraquecida

9 de julho de 2020

Maia espera decisão que garanta segurança jurídica sobre prisão após segunda instância

20 de novembro de 2019

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais

10 de outubro de 2019

Eunício Oliveira determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado

20 de fevereiro de 2018

Câmara rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018

20 de setembro de 2017

Maia adia para próxima terça votação da PEC que altera regras para eleições

17 de agosto de 2017

A responsabilidade de Temer

18 de maio de 2017

Senadores começarão a discutir PEC do fim do foro privilegiado na próxima semana

21 de março de 2017

Governo envia PEC que transforma planejamento em lei no RN

7 de dezembro de 2016