A Polícia Civil indiciou duas mulheres e um homem por transfobia contra a vereadora de Natal Thabatta Pimenta durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal. O fato aconteceu no dia 20 de maio deste ano.
De acordo com os depoimentos colhidos e vídeos analisados pela Polícia Civil, a vereadora foi alvo de ofensas e insultos de cunho transfóbico feitos por pessoas que estavam na galeria do plenário.
“Naquela ocasião, existia uma sessão plenária em que, durante a fala, a manifestação de uma parlamentar mulher trans, pessoas das galerias iniciaram práticas discriminatórias em razão da sua identidade de gênero”, relatou a delegada Paoulla Maués, da Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (Decrid), que investigou o caso.
O g1 procurou a vereadora, através da assessoria de imprensa, para comentar o caso, mas não recebeu respostas até a atualização mais recente desta reportagem.
As três pessoas foram indiciadas pela polícia pela prática dos crimes previstos nos artigos 2º-A e 20 da Lei nº 7.716/1989, que tratam de condutas de discriminação e preconceito em razão de identidade de gênero.
“O STF já decidiu que crimes de transfobia e homofobia, ou seja, a discriminação em razão da identidade de gênero e em razão da orientação sexual é considerado crime de racismo”, explicou a delegada.
Thabatta Pimenta foi a primeira pessoa trans a tomar posse como vereadora em Natal, após ser eleita em 2024 com mais de 7 mil votos. Antes, havia sido vereadora em Carnaúba dos Dantas, onde se elegeu em 2020, se tornando a primeira vereadora trans em todo o Rio Grande do Norte.
