A Polícia Militar Ambiental flagrou uma atividade de extração irregular de areia dentro da APA Dunas do Rosado, localizada na comunidade Ponta do Mel, no litoral do Rio Grande do Norte. A ocorrência foi registrada na última sexta-feira (16).
De acordo com a corporação, a denúncia sobre a prática criminosa já vinha sendo monitorada há algum tempo, mas até então os responsáveis não haviam sido surpreendidos em flagrante. A confirmação da atividade irregular ocorreu após novas informações indicarem que a retirada de areia estava acontecendo naquele dia.
Segundo o tenente Cleiton Gomes, ao chegarem ao local, os policiais constataram a extração de material mineral dentro dos limites da unidade de conservação ambiental, o que configura crime ambiental. “Essa denúncia já circulava há um certo tempo, mas ainda não tínhamos conseguido flagrar os envolvidos durante a prática”, explicou o oficial.
A Polícia Ambiental informou que a ação utilizava uma retroescavadeira e uma caçamba basculante para a retirada da areia. Dois homens foram identificados como responsáveis pela atividade ilegal.
Ainda conforme a corporação, a extração de recursos minerais sem autorização é considerada irregular quando não há licença do órgão ambiental competente. No Rio Grande do Norte, a responsabilidade pela concessão desse tipo de autorização é do Idema.
Os suspeitos foram autuados com base na Lei de Crimes Ambientais, por meio de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e deverão responder tanto na esfera administrativa quanto judicial.
