OS CURIOSOS CAMINHOS DO PODER.
No Brasil, se criou uma prática abominável, que é a utilização da lei como arma de perseguição política. A qual vem sendo aplicada pela corte maior a pedido de partidos políticos ou líderes partidários. E, este meio vergonhoso, é uma ferida aberta e triste para a história brasileira, e nesta vergonhosa campanha de humilhação ao povo, tem participação direta de quem deveria proteger a lei e a Constituição. No entanto, se extraviaram na prepotência e na arrogância, e assim, passaram a atuar com atos de autoritarismo, seguidos de investigações duvidosas e condenações sem levar em conta o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório.
A nossa política partidária ideológica (de direita e de esquerda) e a corte maior desta nação vêm destruindo a Constituição cidadã e levando a democracia ao poço de lama. Democracia que foi conquista com sangue de nossos heróis. E assim, lamentavelmente, o ativismo judicial e a sede de poder implodiram as instituições que logo perderam toda a sua credibilidade diante da nação.
É com tristeza profunda e alarmante que ficou perceptível que as decisões da corte maior ferem a Constituição, com o simples intuito de agradar aos governos temporários. E, visivelmente, as decisões são motivadas pelo espectro político partidário, como escapam nas falas dos líderes partidários e dos ministros.
A vergonhosa intervenção judicial na política é uma afronta à Constituição que doutrina a separação dos poderes como princípio basilar. E essa intervenção também é um risco sem precedente à democracia e um desrespeito às instituições. E quem deveria ser o exemplo maior de respeito às leis, que é a corte maior, são os primeiros a descumpri-la e zombar da história de lutar de uma nação sofrida, como é o Brasil.
É visível, palpável, que a corte maior vem trabalhando para ser o poder máximo desta nação. As falas são claras, eles dizem: o poder é nosso, nas entrelinhas. E para isso invocaram a condição de ser a última palavra em todas as áreas, tanto do poder executivo como do legislativo. E eles, políticos, presos por processo na corte, silenciaram.
Hoje temos um poder chamado de legislativo, profundamente assustado com a invasão de suas competências e perdido diante de um quadro de abusos, por eleger líderes envolvidos em corrupção e maracutaias, manchando o bom nome da república e jogando na lama a democracia, conquista do povo. Todos sabemos que fora da democracia só encontramos dor, sofrimento, perseguição, a formação de castas e todos os tipos de deformidade social.
O vírus do poder que tomou conta da corte maior traz fruição, auto deleite e sentimento de onipotência. Por quanto, os que se acham donos da lei espalham a ideia de que a eles é conferido o poder da alegria, da tristeza e de domesticar o povo, visto que eles são seres iluminados e podem abrir os horizontes e fazerem justiça.
A surdez tomou conta do legislativo. E a insensibilidade os tornou incapazes de dar ouvidos ao clamor popular e passaram a fazer somente o que lhe apraz. E desta insensibilidade, o grito das ruas foi transformado em ruídos distantes e sem importância e em nome da arrogância, ministros foram transformados em soberanos e o povo em vassalos.
Por outro lado, temos o executivo aplicando os programas sociais na nação, criando a ideia de que eles nos fazem um favor, o que, na verdade, é um dever constitucional. E neste modelo de escravidão moderna, são dados sacos de migalhas para manter o silêncio da população e o voto de cabresto.
Portanto, o modelo europeu de corte constitucional seria o melhor para se aplicar no Brasil. Pois ela é destinada a exercer a função primordial de resolver apenas as questões constitucionais e tendo uma autocontenção. Por outro lado, os ministros possuem mandando de no máximo oito anos, com mais dois em casos de exceção. Quanto à indicação, o seu formato é colegiado, ou seja, são indicações do próprio poder jurídico a juízes de carreira eleitos pelos seus pares, sem a necessidade de indicação do presidente da república. E desta forma, a justiça europeia é detentora de maior equilíbrio.
Muita Paz, Luz e Justiça a todos!
Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo
