ELEIÇÕES
A Justiça Eleitoral adverte que os prazos eleitorais para as eleições de 2020 poderão ser adiados, conforme a evolução da pandemia do coronavirus no Brasil, quando suas funções administrativas poderão ser atingidas.
ATENDIMENTO
No Rio Grande do Norte, o presidente do TER, desembargador Glauber Rêgo suspendeu, por 30 dias os atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais em todo o Estado. Além disso, atenderá apenas situações de urgência em rela a regularização da situação do eleitor.
ADIAMENTO
Os que defendem a tese da coincidência de mandatos no país reiniciarão nova campanha para prorrogação de mandato dos atuais prefeitos e vereadores para 2022, quando serão escolhidos novos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais.
CONVENÇÕES
Dependendo da situação do coronavírus até o mês de julho, não sendo adiadas, as convenções para homologação dos nomes dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores serão realizadas de forma “cartorial”, evitando aglomerações.
ASSEMBLEIA
A Assembleia Legislativa aprovou requerimento apresentado pelo deputado, médico, Galeno Torquato, suspendendo suas atividades pelo período de 15 dias. Na justificativa, a situação de emergência enfrentada pela pandemia do coronavírus.
ÁLVARO
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou sua opção partidária no PSDB, onde disputará a reeleição para o cargo. Valeu a força política do deputado estadual Ezequiel Ferreira e do ministro Rogério Dias.
MISSAS
Os três bispos do Rio Grande do Norte – Natal, Mossoró e Caicó – suspenderam os grandes eventos religiosos durante a páscoa, mas manteve inalterada a celebração de missas, no atual momento.
MÁSCARA
O presidente Bolsonaro chamou de “fantasia” e dizer que estava havia superdimensionamento da doença no Brasil, surgiu, ontem, usando máscara de proteção na coletiva de imprensa onde estava acompanhado de oito ministros, todos usando máscaras.
CALAMIDADE
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A proposta segue para votação no Senado.
CALAMIDADE II
Em estado de calamidade, fica permitido ao Executivo gastar mais do que o previsto e autoriza desobedecer às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia de coronavírus.
RECURSOS
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) propõem a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e do Fundo Partidário, nas ações de combate ao coronavírus.
VALORES
O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a Lei Orçamentária Anual de 2020, que inclui o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro e mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário.
