No dia 25 de maio, data em que é celebrado o Dia Internacional da África, a deputada Divaneide Basílio protocolou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um Projeto de Lei que institui a “Semana da África” no calendário do Estado do RN. Se for sancionada, a comemoração ocorrerá sempre na semana em que ocorrer o dia 25 de maio de cada ano.
O objetivo do PL é estimular a realização de atividades educacionais, culturais, econômicas e sociais, eventos, divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos, com ênfase na história da África e sua influência na cultura brasileira e local.
“A nossa proposição não objetiva apenas criar mais uma data, mas sim trazer para a realidade local a ressignificação do reconhecimento da nossa ligação com a África, a valorização da cultura, da ancestralidade e do modo de ser e de viver, advindo da influência africana”, explicou a deputada Divaneide.
A finalidade é que a Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, e a Fundação José Augusto, propiciem atos comemorativos à Semana da África, podendo celebrar parcerias, convênios e acordos com outras instituições públicas ou de natureza privada, inclusive utilizando os espaços escolares e grupos de teatro das escolas, para promover atividades correlacionadas com esta Lei.
O Projeto de Lei não traz despesas para o Estado, uma vez que conta com a estrutura e orçamento existentes, mas agrega valores que podem fazer do Rio Grande do Norte um Estado pioneiro no combate ao racismo e reconhecimento da cultura africana no dia a dia da sua sociedade.
Assecom
