O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), adversário do governo Bolsonaro, é um dos melhores economistas brasileiros, com grande experiência de gestão pública.
Trabalha discretamente. Uma proposta de sua autoria deve ser votada na Câmara Federal.
Trata-se da desvinculação de parte dos fundos públicos, a fim de liberar o saldo financeiro para o governo usar na pandemia e seus efeitos sociais e econômicos. A proposta prevê a desvinculação dos recursos de 29 fundos e a liberação de até R$ 178 bilhões. Por lei, quando um fundo é criado, todo o dinheiro arrecadado é destinado exclusivamente para a sua finalidade específica. Só que boa parte do dinheiro dos fundos nunca é usada e os recursos ficam parados na conta única do Tesouro.
Para usar o dinheiro é preciso projeto de lei desvinculando os recursos.
É o que quer fazer o deputado Mauro Filho. O projeto libera saldo de R$ 177,7 bilhões para aplicação no financiamento de despesas relacionadas à Covid-19, cobrir a perda de arrecadação, pagamento do auxílio emergencial, gastos com saúde e de assistência social, compensações financeiras aos governos regionais, manutenção do emprego e renda, bem como para cobrir frustrações de receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
Esse dinheiro ocioso, parado nos cofres do Tesouro, já está registrado no Banco Central e em época de pandemia é hora de usá-lo. Se o governo for captar R$ 178 bilhões, emitindo títulos da dívida pública, pagará a taxa Selic de 2.84%. Já existe um acordo do autor do projeto deputado Mauro Benevides e a equipe econômica para aprovação dessa proposta. Inegavelmente, alternativa lúcida e que evitará colocar o sacrifício financeiro trazido pela pandemia nas costas dos assalariados, pequenos e médios empreendedores e servidores públicos, como sempre faz o “czar” da Economia.
É torcer para que a Câmara e Senado votem com rapidez e que o dinheiro chegue rapidamente na “ponta da linha”, para atender quem precisa.
Isso acontecendo, o PDT, partido de oposição, ao qual pertence o autor do projeto, estará ajudando o governo Bolsonaro.
Ney Lopes é jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]
