Como deputado federal relatei a MP, que regulou o acesso às riquezas biológicas da Amazônia, marco na utilização sustentável da nossa biodiversidade (conjunto de espécies da fauna, flora, micro-organismos e ecossistemas).
Em 2001, no “Seminário Especial sobre a biodiversidade da Amazônia”, promovido pelo BNDES, debati o tema contratos e preservação dos direitos de propriedade intelectual, inclusive conhecimentos tradicionais (indígenas).
Cerca de 60% do território amazônico é localizado no Brasil, cuja bacia hidrográfica abriga riquíssima biodiversidade, com abundância de seres vivos, que habitam a área há quatro mil anos.
Dos 17 países mais ricos em biodiversidade do mundo, o Brasil coloca-se em primeiro lugar: detém 23% do total de espécies do planeta (116 mil espécies, o que representa 9% da fauna mundial).
A biodiversidade brasileira é o cofre de patrimônio químico inexplorado de fitoterápicos, alimentos, fertilizantes, pesticidas, cosméticos, solventes, fermentos, têxteis, plásticos, celulose, óleos e energia, além de moléculas, enzimas e genes em número quase infinito.
Sabe-se que mais da metade do PIB total do mundo (U$ 44 trilhões) é altamente dependente da natureza.
Diante dessa conjuntura, pergunta-se o quer fazer com a Amazônia brasileira. O professor de Economia Ambiental, Jorge Madeira Nogueira, da UNB, afirmou ter ouvido do seu orientador, no doutorado de Londres, a seguinte resposta: “quem disse que a regra é “não tocar, não usar, preservar”? Deixe seu carro um ano parado para ver como ele fica. A analogia é: a Amazônia só será conservada se nós definirmos usos que possam gerar renda para a população local, se fizermos com que ela entenda que conservando também se ganha dinheiro”.
Tem razão o professor inglês.
Essa riqueza adormecida exige o combate ao desmatamento, queimadas, garimpos ilegais e, simultaneamente, fixação de critérios para o acesso econômico, através do fomento às atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental.
Tal estratégia não invalida as preocupações, em relação a ambição internacional, que realmente existe. O ex-presidente George Bush defendeu que a Amazônia fosse patrimônio planetário e os países deveriam comandá-la.
Nesse particular vinculado a soberania nacional, as Forças Armadas têm grande contribuição a dar, pela competência que lhes é atribuída na LC 97/99, de realização de operações preventivas e repressivas, na fronteira terrestre.
O vice-presidente Hamilton Mourão é a pessoa certa para conduzir as ações do governo, pois conhece como ninguém a região.
A ciência, INPE, IBAMA, CENIMA, iniciativa privada e instituições semelhantes são imprescindíveis na promoção do dinamismo da floresta, sobretudo geração de renda.
A tarefa conjunta envolve fiscalização, prioridades às indústrias com base florestal, regularização fundiária, pagamentos de serviços ambientais (por preservação), avanço na implementação do código florestal e demarcação das terras indígenas, que abrigam 173 etnias, cujos modos tradicionais de vida asseguram elevados índices de conservação ambiental e saudável relação com os ecossistemas.
No momento, o grande vilão é o país liderar o desmatamento ilegal, que estimula a “biopirataria”, muitas vezes disfarçada em missões aparentemente religiosas e grupos defensores do meio ambiente, cujo objetivo é ter acesso aos nossos recursos biológicos, através do levantamento das espécies existentes, conhecimento das comunidades nativas e a utilização econômica.
Além disso, o desmatamento dissemina pandemias e endemias, como a Covid, pois a perda do “habitat natural” leva os animais a invadirem os centros urbanos, fazendo com que as doenças novas cheguem às cidades.
O desafio futuro será a harmonia entre a natureza e o competitivo agronegócio brasileiro, que este ano deverá bater o recorde de 250 milhões de toneladas de grãos, produtividade obtida com preservação do meio ambiente, uso da ciência e difusão de tecnologia.
De agora por diante, caberá ao governo adotar as cautelas necessárias e fortalecer o “agrobusiness”, que é inegavelmente o fator prioritário para o país construir a sua recuperação econômica e social, após a pandemia.
Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]
