Comunicação MJSP
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, esteve, nesta quinta-feira (29), com a governadora do estado do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra, para tratar sobre a destinação de recursos ao estado, com o objetivo de melhorar o sistema penitenciário, capacitar agentes e garantir infraestrutura para a segurança pública local.
Desde março, quando ocorreu uma série de ataques criminosos no Rio Grande do Norte, a União, por meio do MJSP, e o governo estadual pactuaram um acordo federativo emergencial para garantir o aumento da segurança pública local. O MJSP destinou recursos para aquisição de equipamentos, para a melhoria da infraestrutura do sistema penitenciário, além da capacitação dos agentes de segurança pública. No total, serão investidos no estado, este ano, em torno de R$ 100 milhões em segurança pública.
A governadora do estado, Fátima Bezerra, destacou a importância desta parceria para garantir a melhoria do sistema penitenciário e da segurança no Rio Grande do Norte. “Nós viemos aqui exatamente para pedir a liberação dos recursos com relação ao sistema prisional e saímos daqui com a notícia de que providências estão em curso. A liberação desse recurso vai propiciar uma melhoria muito substantiva para o nosso sistema prisional”.
Também participaram da reunião os secretários do MJSP, de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar, e o secretário de Políticas Penitenciárias (Senappen), Rafael Velasco. Além deles, estiveram presentes os deputados federais do RN, Natália Bonavides e Fernando Mineiro, e o secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Helton Edir.
Sistema penitenciário
Já o secretário da Senappen, Rafael Velasco, ressaltou que, na oportunidade, foi tratado sobre os investimentos para a construção da nova unidade penitenciária com recursos da União. Segundo Velasco, o projeto da nova penitenciária visa promover o aprimoramento do sistema penitenciário do RN, focado na ressocialização do preso, por meio do trabalho e estudo. A nova unidade, que ainda deve ser licitada pelo estado, deve comportar até 408 presos.
“São avanços que o Ministério da Justiça está fazendo, em parceria com o estado, e que prevê investimentos em treinamento para os servidores, novos equipamentos, novas ferramentas, oficinas de trabalho e salas de aula para os presos. Então haverá mais ressocialização e dignidade, tanto para os presos como para os servidores do sistema penitenciário”, disse o secretário.
Velasco ainda destacou que “nunca na história desse ministério houve percentual de investimento alto no fundo penitenciário como haverá esse ano no estado do Rio Grande do Norte”.
Infraestrutura
Segundo o secretário da Senasp, Tadeu Alencar, desde o primeiro momento dos ataques ao estado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem garantido a permanência da Força Nacional no território, além do suporte financeiro por meio da abertura de editais para a compra de equipamentos, veículos e a realização de obras no sistema penitenciário.
“Foi uma reunião muito produtiva, onde a gente não só deu ciência à governadora dos passos que estão sendo dados. Muitas dessas licitações estão sendo concluídas, com as respectivas entregas. reafirmamos o nosso compromisso com o estado do Rio Grande do Norte”, destacou o secretário Tadeu.
