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Líderes da oposição escantearam o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) na quarta-feira (6), no dia mais tenso do Congresso em anos, e procuraram o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) para costurar um acordo que fizesse os parlamentares bolsonaristas desocuparem o plenário.
Nos relatos obtidos pelo blog, pelo menos cinco líderes de partidos se reuniram na sala do ex-presidente da Câmara para fechar um acordo que permitisse a retomada dos trabalhos.
Desde terça-feira (5), parlamentares bolsonaristas ocupavam a Mesa Diretora da Câmara em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Eles exigiam que Motta pautasse o projeto de lei de anistia para os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro e mudança no foro privilegiado para autoridades.
O que prevê o acordo que levou ao fim da ocupação da Câmara por bolsonaristas
Segundo participantes da reunião, o acordo inclui
Votação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, para definir que ações penais contra parlamentares só possam ser abertas com aval do Congresso, e que a prisão em flagrante de parlamentar só possa ocorrer em casos de crimes inafiançáveis listados na Constituição. A expectativa é que ela seja pautada na próxima semana.
Que medidas judiciais contra parlamentares só possam ser cumpridas dentro do Congresso com o aval do legislativo.
E mudança no foro privilegiado, para que processos que hoje são de competência do STF passem a ser de competência de instâncias inferiores da Justiça. Entre bolsonaristas, há esperança de que isso tire a ação penal da tentativa de golpe de Estado, da qual Bolsonaro é réu, das mãos de Alexandre de Moraes.
