Os leitos de UTI do Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, foram desbloqueados nesta sexta-feira (15). No início do mês, sete leitos – sendo cinco de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica – haviam sido bloqueados por falta de insumos e materiais básicos.
Com a reabertura, o hospital voltou a funcionar na tarde desta sexta (15) com os 20 leitos de UTI disponíveis – 10 neonatal e 10 pediátricos.
Nesta quinta, a Justiça Federal havia determinado o desbloqueio dos leitos em até 48 horas, após ação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, da Dfensoria Pública do Estado do RN e o Ministério Público do RN.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que a reabertura ocorreu antes mesmo da pasta ser notificada pela Justiça. Segundo o secretário Alexandre Motta, o Estado buscava uma solução para a situação desde semana passada.
“A gente tinha conseguido alguns insumos que não foram suficientes para permitir abrir, mas nesse intervalo de tempo a gente fez algumas medidas. Uma delas foi a requisição através de três empresas”, explicou.
“Duas delas já entregaram os insumos necessários e, associado a isso, a gente buscou a parceria com outros entes públicos e também com um ente privado”, completou.
Os entes citados pelo secretário foram: a Secretaria de Saúde da Paraíba, o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, e a Maternidade Escola Januário Cicco, o Hospital Infantil Varela Santiago e o Hospital Rio Grande, em Natal.
➡️ Em audiência pública nesta semana na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, o secretário havia informado que tentava acordos urgentes com entes públicos parceiros para solucionar o problema.
Segundo o secretário, a pasta já havia reunido materiais do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e do Santa Catarina, mas não suficientes para a reabertura dos leitos.
“Na verdade, tinha insumos [em falta] que incluíam desde medicamentos até material adequado para fazer procedimentos. E, como toda UTI dessas, ela implica em procedimentos, alguns procedimentos cirúrgicos. Isso também não estava disponível”, completou.
O secretário pontuou que a decisão da direção local ao fechar os leitos por falta de insumos foi correta pela necessidade que havia.
“Pensando que é muito mais prudente bloquear o leito, tirar do sistema que absolvia uma criança e você não teria condições de garantir o melhor atendimento a ela, a medida foi correta. O que a gente demorou e precisou fazer é essa construção da resolução do problema. Isso foi feito a tempo e hoje tanto é que estamos aqui”, pontuou.
O secretário também negou as denúncias de que uma criança teria morrido neste período por falta de leitos no hospital.
Decisão
A decisão da magistrada Gisele Maria da Silva Araújo Leite também determinou que o estado apresente, em 30 dias, um plano de ação detalhado para a manutenção integral e ininterrupta dos serviços na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O plano deve incluir a comprovação do fornecimento de todos os medicamentos e materiais necessários para o funcionamento seguro e completo da UTI.
