Comunicação CMM
Os últimos episódios de violências em escolas no país seguem em debate entre os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Mossoró. Durante pronunciamento nesta quarta-feira (26), a vereadora Larissa Rosado (União Brasil) cobrou a execução de uma lei, aprovada enquanto a parlamentar exercia o cargo de deputada estadual, que cria o programa “Paz nas Escolas”.
A legislação estadual foi sancionada em 2006 e trata da criação de um conselho de pais, que ficaria responsável pela elaboração de políticas públicas de promoção da paz em escolas.
A vereadora relembrou que a lei institui o Conselho de Promoção da Paz nas Escolas, que deve ter em sua composição professores, funcionários da escola, especialistas em educação, alunos, pais e representantes ligados à comunidade escolar. Sendo diretamente vinculado à Secretaria de Educação Estadual, a legislação também estabelece a participação de representantes de outras secretarias estaduais, universidades, entidades religiosas, sindicatos, representante de entidades estudantis, representante do Ministério Público e representante do Conselho Tutelar.
“Quando os nossos filhos estão nas escolas, nós não podemos de maneira alguma acharmos que nós podemos transferir a responsabilidade da educação para a escola. A escola é um momento importante, é um ambiente que deve ser seguro, acolhedor, tanto para a criança, mas também para aqueles que vão fazer a transferência do conhecimento”, frisou.
Psicólogos e assistentes sociais
Ainda na tribuna do plenário, Larissa Rosado destacou a audiência pública realizada na Câmara Municipal, quinta-feira (20), que discutiu a execução da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual determina a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. A vereadora cobrou que a Prefeitura de Mossoró e o Governo do Estado façam a implementação dos conselhos de pais nas instituições de ensino, tendo em vista que a lei já é regulamentada.
“A nossa cobrança é que a lei seja colocada em prática, para que a gente possa não só instituir a cultura de paz nas escolas, como fomentar isso no nosso dia a dia, na nossa sociedade. Não é justo que alunos sofram violências, que pessoas que vão trabalhar sejam vítimas de violência”, disse.
A parlamentar finalizou seu discurso, reforçando a cobrança por mecanismos que aumentem a segurança nas escolas, através da instalação de câmeras de seguranças, presença da Guarda Municipal e também na necessidade da implementação de políticas de assistência psicológica.
