A Justiça do Rio Grande do Norte bloqueou a entrada de novos presos na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Grande Natal, por conta da superlotação na unidade. Esse é o terceiro presídio potiguar que sofreu medidas de interdição nos últimos meses (veja mais abaixo).
De acordo com a decisão da 2ª Vara Regional de Execuções Penais, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim tem capacidade máxima para 1.364 custodiados, mas contava, segundo consulta realizada na terça-feira (7), com 1.448 detentos – 84 a mais que o permitido.
De acordo com a decisão do juiz titular da 2ª Vara Regional de Execução Penal, José Vieira de Figueirêdo Júnior, essa situação “vem se mantendo ao longo do tempo”.
Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informou que, por conta de decisão, os presos que estão ingressando ao sistema penitenciário serão remanejados para outras unidades.
A Seap informou ainda que, entre 2019 e 2025, houve um crescimento de 38,7% na população carcerária do Rio Grande do Norte. Atualmente, o sistema prisional do Estado abriga 14.115 apenados em todos os regimes.
Outras duas penitenciárias passaram por decisão semelhantes recentemente:
