O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a pasta não tem um plano B para a medida provisória que compensaria a perda de arrecadação decorrente da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam na economia.
A MP foi devolvida mais cedo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao governo.
Pacheco, como presidente do Congresso, tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória se entender que ela não cumpre requisitos legais. Foi o que ele fez.
Haddad diz que Fazenda não tem plano B para MP que compensava a desoneração, devolvida pelo Congresso
MP foi devolvida mais cedo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao governo.
Por Thiago Resende, TV Globo — Brasília
11/06/2024 19h38 Atualizado há 5 minutos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a pasta não tem um plano B para a medida provisória que compensaria a perda de arrecadação decorrente da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam na economia.
A MP foi devolvida mais cedo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao governo.
Pacheco, como presidente do Congresso, tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória se entender que ela não cumpre requisitos legais. Foi o que ele fez.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara no fim de maio de 2024 — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara no fim de maio de 2024 — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Haddad foi questionado por jornalistas sobre a decisão do senador. O ministro disse que se preocupa com o ato, porque a MP ajudaria também, em sua visão, a evitar fraudes no pagamento do PIS/ Cofins, um tributo federal. A MP alterava algumas regras sobre esse tributo (veja mais abaixo).
“Nós não temos [plano B]. Nós estamos preocupados, porque identificamos fraudes nas compensações de PIS/ Cofins. Vamos ter que construir uma alternativa para combate às fraudes”, afirmou.
