O Governo do Rio Grande do Norte classificou como “levianas e irresponsáveis” as insinuações do senador Styvenson Valentim (PSDB) de que houve desperdício de recursos públicos e corrupção no processo de aluguel de 21 mil Chromebooks para a rede estadual de ensino.
Em nota, o governo destacou que os recursos utilizados para o contrato foram destinados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e são específicos para custeio, o que impede sua utilização para a compra de equipamentos. A contratação, que foi suspensa na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), custou R$ 50 milhões para os cofres públicos – para três anos de locação.
A gestão estadual argumenta que o aluguel dos aparelhos é vantajoso, garantindo a troca dos computadores em caso de problemas, reparos ou necessidade de atualização, o que, segundo a nota, gera economia e praticidade à administração pública.
Sobre a decisão do TCU de suspender a licitação, o governo afirmou que a medida foi tomada para esclarecimentos e está relacionada a questões sobre a habilitação das empresas participantes do certame.
Por fim, o governo declarou que preza pelo respeito institucional e lamenta que “insinuações e mentiras sejam usadas para prejudicar a imagem da gestão por conveniência política”.
Senador acusa Governo de desperdício e corrupção
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira 30, o senador Styvenson Valentim acusou o Governo do Rio Grande do Norte de desperdiçar recursos públicos e de estar envolvido em um esquema de corrupção ao fazer a licitação de R$ 50 milhões para alugar 21 mil Chromebooks para escolas estaduais.
O parlamentar criticou o Governo por alugar os equipamentos em vez de comprá-los por valores menores. “Olha o escândalo. Agora vão dizer o quê? Certo está o TCU de ter suspendido esse tipo de licitação, que tem catinga de corrupção, cheiro de corrupção, 10%”, disparou o senador.
Styvenson citou que, no início deste ano, o Governo do Estado comprou Chromebooks para a Escola Estadual Maria Ilka por R$ 1.599,00 cada, com recursos de emenda parlamentar de seu mandato. O equipamento é o mesmo que o Estado alugou agora por cerca de R$ 2.399,00 a unidade, em um contrato com validade de três anos. Para o senador, o Governo poderia adquirir os aparelhos como patrimônio do Estado, gerando economia para os cofres públicos.
No vídeo, o parlamentar disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) “não entende nada de economicidade”. “Um Estado que está quebrado, um Estado que não tem dinheiro para nada, aí vem fazer um contrato pagando muito mais, R$ 15 milhões a mais, do que comprar o aparelho”, criticou.
Diferença em valores
O senador detalhou ainda que a empresa Repremig, que vendeu os Chromebooks para o Governo a R$ 1.599,00 foi a mesma chamada agora para fazer a locação dos equipamentos por valores mais altos, após outra empresa, a Altbit, que havia apresentado proposta de R$ 2.175,00 por unidade, ser desqualificada. Para Styvenson, a diferença de valores, de aproximadamente R$ 4,7 milhões no total, representa um superfaturamento e fere os princípios da economicidade e da boa gestão pública.
“Estão roubando você, viu? O roubo está grande nesse país, e achando que isso ia passar. O que o governo vai dizer agora? Que não tem nada de irregular, que o preço está bom?”, questionou.
Styvenson também criticou a justificativa de que o aluguel seria mais vantajoso do que a compra dos equipamentos. Para ele, em menos de dois anos de pagamentos de aluguel, o Estado conseguiria adquirir os Chromebooks definitivamente, sem que os recursos saíssem em prejuízo para os cofres públicos.
“Se isso não for roubo, isso é o quê? 10% a comissão?”, indagou o senador, afirmando que o TCU está correto em suspender o contrato e cobrando explicações do Governo do Estado.
