O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira o Decreto nº 30.676, que, segundo a publicação: “Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, estabelece cronograma de retomada dos setores de eventos e dá outras providências”.
No documento, estão estabelecidos prazos para a volta da realização de eventos e de espaços como circos, cinemas teatros e museus de forma gradativa, por fases, a partir da próxima sexta-feira (25).
O decreto informa ainda que o retorno de eventos de massa, previstos para a fase 05, em 17 de setembro, com público inferior a 450 pessoas, deverão ser comunicados previamente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Caso o público seja previsto entre 450 e 600 pessoas, ficam condicionadas à autorização prévia após requerimento encaminhado ao Gabinete Civil. Já para eventos com público superior a 600 pessoas, ficam condicionadas à autorização prévia da Sesap.
As medidas serão aplicadas a depender da classificação do indicador composto para o município de realização das atividades. O indicador composto visa apresentar um panorama da dimensão da epidemia provocada pela COVID19 e da capacidade de resposta do Estado, em dado tempo e espaço, a fim de nortear as tomadas de decisão da gestão, sejam estadual ou municipais, de forma integrada, pactuada e regionalizada e varia do nível I (risco baixo) representado pela cor verde claro até o nível 5 (risco extremo), representado pela cor vermelha.
Veja abaixo o novo Decreto na íntegra:
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