O Governo do Rio Grande do Norte está analisando o apelo do governo federal para que os estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), afirmou que o estado recebeu a informação na quinta-feira 6 e aguarda debates no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) e com o governo federal para definir uma posição.
“O Rio Grande do Norte, assim como os demais estados, vai fazer esse debate com o governo federal, dentro da sensibilidade do tema”, disse Xavier. Ele ressaltou que, caso a redução seja confirmada, é necessário que haja compensação financeira por parte da União para garantir a efetividade da medida. “Após toda essa tratativa, junto aos demais governadores e dentro do Comsefaz, o estado vai se pronunciar sobre o tema”, completou.
Atualmente, o ICMS sobre produtos da cesta básica no RN é de 7%, abaixo da média nacional de 12%. Por isso, o impacto da redução seria menor no estado. “A análise de impacto aqui ainda vai ser mais mitigada, porque a gente já tem uma tributação muito pequena nesses itens”, explicou Xavier.
O secretário afirmou que o governo do RN está disposto a aderir à redução, desde que haja compensação pelos efeitos da medida. “Se houver esse debate, que ainda nem se iniciou, deve haver uma conversa do presidente Lula com os governadores. Eu acho que o caminho para a iniciativa dos estados participarem desse processo é através de uma compensação dos efeitos dessa redução do ICMS na luta desses produtos”, declarou.
O apelo federal foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) durante o anúncio de medidas para baratear alimentos, nesta quinta 6. O governo já zerou os tributos federais sobre a cesta básica, mas busca que estados também isentem o ICMS sobre esses produtos. A iniciativa tem apoio de supermercados e visa conter o avanço da inflação.
Enquanto aguarda posicionamento do Comsefaz e do governo federal, o RN segue com a tributação reduzida e avalia os próximos passos. “A ideia inicial é que haja, após essa iniciativa, se confirmar, algum tipo de compensação pelo governo federal para que a medida tenha a efetividade”, concluiu Xavier.
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